Azala

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Lupion, Ricardo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 139-166
Ano:	2008
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empresa, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146456
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2020)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
nork: Reis, Clóvis
Argitaratua: (2023)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
nork: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Argitaratua: (2019)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2016)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
nork: Muniz, Veyzon Campos
Argitaratua: (2020)

O exercício da cidadania ambiental
nork: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Argitaratua: (2009)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2013)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
nork: Corrêa, Ceres Fernanda
Argitaratua: (2011)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
nork: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Argitaratua: (2013)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2021)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)

Constituição e meio ambiente
nork: Nogueira, Rândala
Argitaratua: (2006)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
nork: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Argitaratua: (2015)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2010)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
nork: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Argitaratua: (2015)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
nork: Miguel, Luciano Costa
Argitaratua: (2012)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
nork: Mendes Neto, João Paulo
Argitaratua: (2011)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
nork: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Argitaratua: (2017)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
nork: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Argitaratua: (2007)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2012)

Direito ao desenvolvimento
nork: Piovesan, Flávia
Argitaratua: (2010)

Direito ao desenvolvimento
nork: Piovesan, Flávia
Argitaratua: (2010)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
nork: Silva, Rodrigo Monteiro da
Argitaratua: (2016)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
nork: Agustinho, Eduardo Oliveira
Argitaratua: (2024)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
nork: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Argitaratua: (2013)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
nork: Zenkner, Marcelo
Argitaratua: (2023)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
nork: Silva, João Carlos Bezerra da
Argitaratua: (2010)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
nork: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Argitaratua: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2007)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
nork: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Argitaratua: (2009)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
nork: Kreling, Francine Deitos
Argitaratua: (2014)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
nork: Freitas, Helmo
Argitaratua: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso