Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lupion, Ricardo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 139-166 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empresa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146456 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
de réir: Reis, Clóvis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
de réir: Muniz, Veyzon Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O exercício da cidadania ambiental
de réir: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
de réir: Corrêa, Ceres Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Constituição e meio ambiente
de réir: Nogueira, Rândala
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Direito fundamental ao meio ambiente saudável
de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
de réir: Miguel, Luciano Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
de réir: Mendes Neto, João Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
de réir: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito ao desenvolvimento
de réir: Piovesan, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Piovesan, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
de réir: Agustinho, Eduardo Oliveira
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
de réir: Kreling, Francine Deitos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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