Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Gardado en:
| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 139-166 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empresa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146456 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2020)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2020)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
por: Reis, Clóvis
Publicado: (2023)
por: Reis, Clóvis
Publicado: (2023)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
por: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicado: (2019)
por: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicado: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2003)
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2003)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2016)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado: (2013)
por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
por: Silva, José Afonso da
Publicado: (2002)
por: Silva, José Afonso da
Publicado: (2002)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
por: Muniz, Veyzon Campos
Publicado: (2020)
por: Muniz, Veyzon Campos
Publicado: (2020)
O exercício da cidadania ambiental
por: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicado: (2009)
por: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicado: (2009)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2013)
por: Maniglia, Elisabete
Publicado: (2013)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
por: Corrêa, Ceres Fernanda
Publicado: (2011)
por: Corrêa, Ceres Fernanda
Publicado: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
por: Gabardo, Emerson
Publicado: (2016)
por: Gabardo, Emerson
Publicado: (2016)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2018)
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado: (2013)
por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado: (2013)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2021)
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2021)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
por: Mafra, Juliete Ruana
Publicado: (2015)
por: Mafra, Juliete Ruana
Publicado: (2015)
Constituição e meio ambiente
por: Nogueira, Rândala
Publicado: (2006)
por: Nogueira, Rândala
Publicado: (2006)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado: (2015)
por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado: (2015)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2010)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado: (2015)
por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado: (2015)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
por: Miguel, Luciano Costa
Publicado: (2012)
por: Miguel, Luciano Costa
Publicado: (2012)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado: (2011)
por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado: (2011)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado: (2017)
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado: (2017)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
por: Prado, Lucas de Melo
Publicado: (2012)
por: Prado, Lucas de Melo
Publicado: (2012)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado: (2007)
por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado: (2007)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2012)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2012)
Direito ao desenvolvimento
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
Direito ao desenvolvimento
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado: (2016)
por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado: (2016)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
por: Agustinho, Eduardo Oliveira
Publicado: (2024)
por: Agustinho, Eduardo Oliveira
Publicado: (2024)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
por: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicado: (2013)
por: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicado: (2013)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
por: Zenkner, Marcelo
Publicado: (2023)
por: Zenkner, Marcelo
Publicado: (2023)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
por: Silva, João Carlos Bezerra da
Publicado: (2010)
por: Silva, João Carlos Bezerra da
Publicado: (2010)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
por: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publicado: (2018)
por: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publicado: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2007)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2007)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado: (2009)
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado: (2009)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
por: Kreling, Francine Deitos
Publicado: (2014)
por: Kreling, Francine Deitos
Publicado: (2014)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
por: Freitas, Helmo
Publicado: (2014)
por: Freitas, Helmo
Publicado: (2014)