Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Lupion, Ricardo |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 139-166 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empresa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146456 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
מאת: Reis, Clóvis
יצא לאור: (2023)
מאת: Reis, Clóvis
יצא לאור: (2023)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Schier, Adriana da Costa Ricardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Schier, Adriana da Costa Ricardo
יצא לאור: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2020)
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2020)
O exercício da cidadania ambiental
מאת: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
יצא לאור: (2009)
מאת: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
יצא לאור: (2009)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2013)
מאת: Maniglia, Elisabete
יצא לאור: (2013)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
מאת: Corrêa, Ceres Fernanda
יצא לאור: (2011)
מאת: Corrêa, Ceres Fernanda
יצא לאור: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
מאת: Gabardo, Emerson
יצא לאור: (2016)
מאת: Gabardo, Emerson
יצא לאור: (2016)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
מאת: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
יצא לאור: (2013)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2021)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
Constituição e meio ambiente
מאת: Nogueira, Rândala
יצא לאור: (2006)
מאת: Nogueira, Rândala
יצא לאור: (2006)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
מאת: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
יצא לאור: (2015)
מאת: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
יצא לאור: (2015)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2010)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
מאת: Miguel, Luciano Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Miguel, Luciano Costa
יצא לאור: (2012)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
מאת: Mendes Neto, João Paulo
יצא לאור: (2011)
מאת: Mendes Neto, João Paulo
יצא לאור: (2011)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
מאת: Arruda, Carmen Silvia Lima de
יצא לאור: (2017)
מאת: Arruda, Carmen Silvia Lima de
יצא לאור: (2017)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
יצא לאור: (2007)
מאת: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
יצא לאור: (2007)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2012)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2012)
Direito ao desenvolvimento
מאת: Piovesan, Flávia
יצא לאור: (2010)
מאת: Piovesan, Flávia
יצא לאור: (2010)
Direito ao desenvolvimento
מאת: Piovesan, Flávia
יצא לאור: (2010)
מאת: Piovesan, Flávia
יצא לאור: (2010)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
מאת: Agustinho, Eduardo Oliveira
יצא לאור: (2024)
מאת: Agustinho, Eduardo Oliveira
יצא לאור: (2024)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2013)
מאת: Benedetti, Andréa Regina de Morais
יצא לאור: (2013)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
מאת: Zenkner, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Zenkner, Marcelo
יצא לאור: (2023)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
מאת: Silva, João Carlos Bezerra da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, João Carlos Bezerra da
יצא לאור: (2010)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
מאת: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
יצא לאור: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2007)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
יצא לאור: (2009)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
מאת: Kreling, Francine Deitos
יצא לאור: (2014)
מאת: Kreling, Francine Deitos
יצא לאור: (2014)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
מאת: Freitas, Helmo
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas, Helmo
יצא לאור: (2014)
פריטים דומים
-
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020) -
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
מאת: Reis, Clóvis
יצא לאור: (2023) -
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Schier, Adriana da Costa Ricardo
יצא לאור: (2019) -
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003) -
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2016)