Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 139-166 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empresa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146456 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2020)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2020)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
di: Reis, Clóvis
Pubblicazione: (2023)
di: Reis, Clóvis
Pubblicazione: (2023)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
di: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Pubblicazione: (2019)
di: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Pubblicazione: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2003)
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2003)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2016)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
di: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Pubblicazione: (2013)
di: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Pubblicazione: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
di: Muniz, Veyzon Campos
Pubblicazione: (2020)
di: Muniz, Veyzon Campos
Pubblicazione: (2020)
O exercício da cidadania ambiental
di: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Pubblicazione: (2009)
di: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Pubblicazione: (2009)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
di: Maniglia, Elisabete
Pubblicazione: (2013)
di: Maniglia, Elisabete
Pubblicazione: (2013)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
di: Corrêa, Ceres Fernanda
Pubblicazione: (2011)
di: Corrêa, Ceres Fernanda
Pubblicazione: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
di: Gabardo, Emerson
Pubblicazione: (2016)
di: Gabardo, Emerson
Pubblicazione: (2016)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2018)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
di: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Pubblicazione: (2013)
di: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Pubblicazione: (2013)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2021)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2021)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
Constituição e meio ambiente
di: Nogueira, Rândala
Pubblicazione: (2006)
di: Nogueira, Rândala
Pubblicazione: (2006)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
di: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Pubblicazione: (2015)
di: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Pubblicazione: (2015)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2010)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
di: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Pubblicazione: (2015)
di: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Pubblicazione: (2015)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
di: Miguel, Luciano Costa
Pubblicazione: (2012)
di: Miguel, Luciano Costa
Pubblicazione: (2012)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
di: Mendes Neto, João Paulo
Pubblicazione: (2011)
di: Mendes Neto, João Paulo
Pubblicazione: (2011)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
di: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Pubblicazione: (2017)
di: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Pubblicazione: (2017)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
di: Prado, Lucas de Melo
Pubblicazione: (2012)
di: Prado, Lucas de Melo
Pubblicazione: (2012)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
di: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Pubblicazione: (2007)
di: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Pubblicazione: (2007)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2012)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2012)
Direito ao desenvolvimento
di: Piovesan, Flávia
Pubblicazione: (2010)
di: Piovesan, Flávia
Pubblicazione: (2010)
Direito ao desenvolvimento
di: Piovesan, Flávia
Pubblicazione: (2010)
di: Piovesan, Flávia
Pubblicazione: (2010)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
di: Agustinho, Eduardo Oliveira
Pubblicazione: (2024)
di: Agustinho, Eduardo Oliveira
Pubblicazione: (2024)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
di: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Pubblicazione: (2013)
di: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Pubblicazione: (2013)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
di: Zenkner, Marcelo
Pubblicazione: (2023)
di: Zenkner, Marcelo
Pubblicazione: (2023)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
di: Silva, João Carlos Bezerra da
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, João Carlos Bezerra da
Pubblicazione: (2010)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
di: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Pubblicazione: (2018)
di: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Pubblicazione: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2007)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2007)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
di: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Pubblicazione: (2009)
di: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Pubblicazione: (2009)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
di: Kreling, Francine Deitos
Pubblicazione: (2014)
di: Kreling, Francine Deitos
Pubblicazione: (2014)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
di: Freitas, Helmo
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Helmo
Pubblicazione: (2014)