Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 139-166 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empresa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146456 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2020)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2020)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
著者:: Reis, Clóvis
出版事項: (2023)
著者:: Reis, Clóvis
出版事項: (2023)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
著者:: Schier, Adriana da Costa Ricardo
出版事項: (2019)
著者:: Schier, Adriana da Costa Ricardo
出版事項: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
著者:: Duarte, Marise Costa de Souza
出版事項: (2003)
著者:: Duarte, Marise Costa de Souza
出版事項: (2003)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2016)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
著者:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版事項: (2013)
著者:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版事項: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
著者:: Silva, José Afonso da
出版事項: (2002)
著者:: Silva, José Afonso da
出版事項: (2002)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
著者:: Muniz, Veyzon Campos
出版事項: (2020)
著者:: Muniz, Veyzon Campos
出版事項: (2020)
O exercício da cidadania ambiental
著者:: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
出版事項: (2009)
著者:: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
出版事項: (2009)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
著者:: Maniglia, Elisabete
出版事項: (2013)
著者:: Maniglia, Elisabete
出版事項: (2013)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
著者:: Corrêa, Ceres Fernanda
出版事項: (2011)
著者:: Corrêa, Ceres Fernanda
出版事項: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
著者:: Gabardo, Emerson
出版事項: (2016)
著者:: Gabardo, Emerson
出版事項: (2016)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2018)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
著者:: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
出版事項: (2013)
著者:: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
出版事項: (2013)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2021)
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2021)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
著者:: Mafra, Juliete Ruana
出版事項: (2015)
著者:: Mafra, Juliete Ruana
出版事項: (2015)
Constituição e meio ambiente
著者:: Nogueira, Rândala
出版事項: (2006)
著者:: Nogueira, Rândala
出版事項: (2006)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
著者:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版事項: (2015)
著者:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版事項: (2015)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2010)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
著者:: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
出版事項: (2015)
著者:: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
出版事項: (2015)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
著者:: Miguel, Luciano Costa
出版事項: (2012)
著者:: Miguel, Luciano Costa
出版事項: (2012)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
著者:: Mendes Neto, João Paulo
出版事項: (2011)
著者:: Mendes Neto, João Paulo
出版事項: (2011)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
著者:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版事項: (2017)
著者:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
出版事項: (2017)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
著者:: Prado, Lucas de Melo
出版事項: (2012)
著者:: Prado, Lucas de Melo
出版事項: (2012)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
著者:: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版事項: (2007)
著者:: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版事項: (2007)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2012)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2012)
Direito ao desenvolvimento
著者:: Piovesan, Flávia
出版事項: (2010)
著者:: Piovesan, Flávia
出版事項: (2010)
Direito ao desenvolvimento
著者:: Piovesan, Flávia
出版事項: (2010)
著者:: Piovesan, Flávia
出版事項: (2010)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
著者:: Agustinho, Eduardo Oliveira
出版事項: (2024)
著者:: Agustinho, Eduardo Oliveira
出版事項: (2024)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
著者:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版事項: (2013)
著者:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版事項: (2013)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
著者:: Zenkner, Marcelo
出版事項: (2023)
著者:: Zenkner, Marcelo
出版事項: (2023)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
著者:: Silva, João Carlos Bezerra da
出版事項: (2010)
著者:: Silva, João Carlos Bezerra da
出版事項: (2010)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
著者:: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
出版事項: (2018)
著者:: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
出版事項: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2007)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2007)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
著者:: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
出版事項: (2009)
著者:: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
出版事項: (2009)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
著者:: Kreling, Francine Deitos
出版事項: (2014)
著者:: Kreling, Francine Deitos
出版事項: (2014)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
著者:: Freitas, Helmo
出版事項: (2014)
著者:: Freitas, Helmo
出版事項: (2014)