Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Lupion, Ricardo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 139-166 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empresa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146456 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2020)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
-н: Reis, Clóvis
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Reis, Clóvis
Хэвлэсэн: (2023)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
-н: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
-н: Muniz, Veyzon Campos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Muniz, Veyzon Campos
Хэвлэсэн: (2020)
O exercício da cidadania ambiental
-н: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2013)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
-н: Corrêa, Ceres Fernanda
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Corrêa, Ceres Fernanda
Хэвлэсэн: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
Constituição e meio ambiente
-н: Nogueira, Rândala
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Nogueira, Rândala
Хэвлэсэн: (2006)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
-н: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Хэвлэсэн: (2015)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2010)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
-н: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
-н: Miguel, Luciano Costa
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Miguel, Luciano Costa
Хэвлэсэн: (2012)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
-н: Mendes Neto, João Paulo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mendes Neto, João Paulo
Хэвлэсэн: (2011)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
-н: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Хэвлэсэн: (2017)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
-н: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Хэвлэсэн: (2007)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2012)
Direito ao desenvolvimento
-н: Piovesan, Flávia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Piovesan, Flávia
Хэвлэсэн: (2010)
Direito ao desenvolvimento
-н: Piovesan, Flávia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Piovesan, Flávia
Хэвлэсэн: (2010)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
-н: Agustinho, Eduardo Oliveira
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
-н: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
-н: Zenkner, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
-н: Silva, João Carlos Bezerra da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, João Carlos Bezerra da
Хэвлэсэн: (2010)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
-н: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Хэвлэсэн: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2007)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
-н: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Хэвлэсэн: (2009)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
-н: Kreling, Francine Deitos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Kreling, Francine Deitos
Хэвлэсэн: (2014)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
-н: Freitas, Helmo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas, Helmo
Хэвлэсэн: (2014)
Ижил төстэй зүйлс
-
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