Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 139-166 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empresa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146456 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2020)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
door: Reis, Clóvis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Reis, Clóvis
Gepubliceerd in: (2023)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
door: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
door: Muniz, Veyzon Campos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Muniz, Veyzon Campos
Gepubliceerd in: (2020)
O exercício da cidadania ambiental
door: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
door: Maniglia, Elisabete
Gepubliceerd in: (2013)
door: Maniglia, Elisabete
Gepubliceerd in: (2013)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
door: Corrêa, Ceres Fernanda
Gepubliceerd in: (2011)
door: Corrêa, Ceres Fernanda
Gepubliceerd in: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
door: Gabardo, Emerson
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gabardo, Emerson
Gepubliceerd in: (2016)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
door: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Gepubliceerd in: (2013)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2021)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
Constituição e meio ambiente
door: Nogueira, Rândala
Gepubliceerd in: (2006)
door: Nogueira, Rândala
Gepubliceerd in: (2006)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
door: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Gepubliceerd in: (2015)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2010)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
door: Miguel, Luciano Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Miguel, Luciano Costa
Gepubliceerd in: (2012)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
door: Mendes Neto, João Paulo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mendes Neto, João Paulo
Gepubliceerd in: (2011)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
door: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Gepubliceerd in: (2017)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2012)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2012)
Direito ao desenvolvimento
door: Piovesan, Flávia
Gepubliceerd in: (2010)
door: Piovesan, Flávia
Gepubliceerd in: (2010)
Direito ao desenvolvimento
door: Piovesan, Flávia
Gepubliceerd in: (2010)
door: Piovesan, Flávia
Gepubliceerd in: (2010)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
door: Silva, Rodrigo Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Rodrigo Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
door: Agustinho, Eduardo Oliveira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Agustinho, Eduardo Oliveira
Gepubliceerd in: (2024)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
door: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Gepubliceerd in: (2013)
door: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Gepubliceerd in: (2013)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
door: Zenkner, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Zenkner, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
door: Silva, João Carlos Bezerra da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, João Carlos Bezerra da
Gepubliceerd in: (2010)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
door: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Gepubliceerd in: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2007)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
door: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Gepubliceerd in: (2009)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
door: Kreling, Francine Deitos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kreling, Francine Deitos
Gepubliceerd in: (2014)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
door: Freitas, Helmo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freitas, Helmo
Gepubliceerd in: (2014)