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Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Lupion, Ricardo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 139-166
Ano:	2008
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empresa, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146456
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Yazar:: Reis, Clóvis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Yazar:: Duarte, Marise Costa de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Yazar:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Yazar:: Silva, José Afonso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
Yazar:: Muniz, Veyzon Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O exercício da cidadania ambiental
Yazar:: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Yazar:: Maniglia, Elisabete
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
Yazar:: Corrêa, Ceres Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Yazar:: Gabardo, Emerson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Yazar:: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Yazar:: Mafra, Juliete Ruana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Constituição e meio ambiente
Yazar:: Nogueira, Rândala
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Yazar:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Yazar:: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Yazar:: Miguel, Luciano Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Yazar:: Mendes Neto, João Paulo
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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Yazar:: Prado, Lucas de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito ao desenvolvimento
Yazar:: Piovesan, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direito ao desenvolvimento
Yazar:: Piovesan, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Rodrigo Monteiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
Yazar:: Agustinho, Eduardo Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
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Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
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O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
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Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Yazar:: Kreling, Francine Deitos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
Yazar:: Freitas, Helmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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