A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
Gorde:
| Egile nagusia: | Aragão, Alexandre Santos de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 271 (jan./abr. 2016), p. 65-107 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cláusula de irresponsabilidade, brasil. Dano ambiental, brasil. Dano nuclear, aspectos ambientais, brasil. Dano nuclear, brasil. Empresa pública, responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/34373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Antzeko izenburuak
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
nork: Asbahr, Péricles
Argitaratua: (2002)
nork: Asbahr, Péricles
Argitaratua: (2002)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
nork: Moretz-Sohn, Israel Prado
Argitaratua: (2022)
nork: Moretz-Sohn, Israel Prado
Argitaratua: (2022)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2016)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
nork: Lage, Fernanda de Carvalho
Argitaratua: (2013)
nork: Lage, Fernanda de Carvalho
Argitaratua: (2013)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
nork: Cabral, Armando Henrique Dias
Argitaratua: (1980)
nork: Cabral, Armando Henrique Dias
Argitaratua: (1980)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
nork: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Argitaratua: (2008)
nork: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Argitaratua: (2008)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
nork: Ribeiro, Viviane Martins
Argitaratua: (2006)
nork: Ribeiro, Viviane Martins
Argitaratua: (2006)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
nork: Braga, Dimis da Costa
Argitaratua: (2014)
nork: Braga, Dimis da Costa
Argitaratua: (2014)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
Energia nuclear e a constituinte
nork: Goldemberg, José
Argitaratua: (1986)
nork: Goldemberg, José
Argitaratua: (1986)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
nork: Napp, Leonardo
Argitaratua: (2019)
nork: Napp, Leonardo
Argitaratua: (2019)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
nork: Lobo, Claudia
Argitaratua: (2014)
nork: Lobo, Claudia
Argitaratua: (2014)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
nork: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Argitaratua: (2022)
nork: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Argitaratua: (2022)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2021)
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2021)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
nork: Vianna, Yolanda
Argitaratua: (1987)
nork: Vianna, Yolanda
Argitaratua: (1987)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
nork: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Argitaratua: (2021)
nork: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Argitaratua: (2021)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
nork: Reis, Helio Gervasio
Argitaratua: (2007)
nork: Reis, Helio Gervasio
Argitaratua: (2007)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
nork: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Argitaratua: (2020)
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
nork: Martins, Humberto
Argitaratua: (2022)
nork: Martins, Humberto
Argitaratua: (2022)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)
Problemas e probleminhas
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2011)
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2011)
Inquérito civil e tutela ambiental
nork: Ronquim Filho, Adhemar
Argitaratua: (2016)
nork: Ronquim Filho, Adhemar
Argitaratua: (2016)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
nork: França, Vladimir da Rocha
Argitaratua: (2017)
nork: França, Vladimir da Rocha
Argitaratua: (2017)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Argitaratua: (2008)
nork: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Argitaratua: (2008)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
nork: Schumann, Berta
Argitaratua: (2019)
nork: Schumann, Berta
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
nork: Binda, Clarice Viana
Argitaratua: (2009)
nork: Binda, Clarice Viana
Argitaratua: (2009)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2012)
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
nork: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Argitaratua: (2010)
nork: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Argitaratua: (2010)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
nork: Brito, Amanda de Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Brito, Amanda de Oliveira
Argitaratua: (2019)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
nork: Ramos, Jomar de Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Ramos, Jomar de Oliveira
Argitaratua: (2019)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2023)
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
nork: Jardim, Clarissa Ferreira
Argitaratua: (2010)
nork: Jardim, Clarissa Ferreira
Argitaratua: (2010)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2020)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2020)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
nork: Tabarelli, Liane
Argitaratua: (2018)
nork: Tabarelli, Liane
Argitaratua: (2018)
Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
Antzeko izenburuak
-
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
nork: Asbahr, Péricles
Argitaratua: (2002) -
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
nork: Moretz-Sohn, Israel Prado
Argitaratua: (2022) -
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2016) -
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
nork: Lage, Fernanda de Carvalho
Argitaratua: (2013) -
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
nork: Cabral, Armando Henrique Dias
Argitaratua: (1980)