A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 271 (jan./abr. 2016), p. 65-107 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cláusula de irresponsabilidade, brasil. Dano ambiental, brasil. Dano nuclear, aspectos ambientais, brasil. Dano nuclear, brasil. Empresa pública, responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/34373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
: Asbahr, Péricles
Հրապարակվել է: (2002)
: Asbahr, Péricles
Հրապարակվել է: (2002)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
: Moretz-Sohn, Israel Prado
Հրապարակվել է: (2022)
: Moretz-Sohn, Israel Prado
Հրապարակվել է: (2022)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2016)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
: Lage, Fernanda de Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
: Lage, Fernanda de Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
: Cabral, Armando Henrique Dias
Հրապարակվել է: (1980)
: Cabral, Armando Henrique Dias
Հրապարակվել է: (1980)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Հրապարակվել է: (2008)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
: Ribeiro, Viviane Martins
Հրապարակվել է: (2006)
: Ribeiro, Viviane Martins
Հրապարակվել է: (2006)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
: Braga, Dimis da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Braga, Dimis da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
Energia nuclear e a constituinte
: Goldemberg, José
Հրապարակվել է: (1986)
: Goldemberg, José
Հրապարակվել է: (1986)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
: Napp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Napp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2019)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
: Lobo, Claudia
Հրապարակվել է: (2014)
: Lobo, Claudia
Հրապարակվել է: (2014)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Հրապարակվել է: (2022)
: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Հրապարակվել է: (2022)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
: Martinho, Helena Maria de Godoy
Հրապարակվել է: (2021)
: Martinho, Helena Maria de Godoy
Հրապարակվել է: (2021)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
: Vianna, Yolanda
Հրապարակվել է: (1987)
: Vianna, Yolanda
Հրապարակվել է: (1987)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Հրապարակվել է: (2021)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
: Reis, Helio Gervasio
Հրապարակվել է: (2007)
: Reis, Helio Gervasio
Հրապարակվել է: (2007)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
: Martins, Humberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Martins, Humberto
Հրապարակվել է: (2022)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
Problemas e probleminhas
: Brossard, Paulo
Հրապարակվել է: (2011)
: Brossard, Paulo
Հրապարակվել է: (2011)
Inquérito civil e tutela ambiental
: Ronquim Filho, Adhemar
Հրապարակվել է: (2016)
: Ronquim Filho, Adhemar
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2006)
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2006)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
: Schumann, Berta
Հրապարակվել է: (2019)
: Schumann, Berta
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2018)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
: Brito, Amanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Amanda de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
: Ramos, Jomar de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Ramos, Jomar de Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
: Jardim, Clarissa Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
: Jardim, Clarissa Ferreira
Հրապարակվել է: (2010)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2020)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2020)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
: Tabarelli, Liane
Հրապարակվել է: (2018)
: Tabarelli, Liane
Հրապարակվել է: (2018)
Dano ambiental : responsabilidade civil
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)