A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Aragão, Alexandre Santos de |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 271 (jan./abr. 2016), p. 65-107 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cláusula de irresponsabilidade, brasil. Dano ambiental, brasil. Dano nuclear, aspectos ambientais, brasil. Dano nuclear, brasil. Empresa pública, responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade civil, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/34373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gelijkaardige items
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2002)
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2002)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
door: Moretz-Sohn, Israel Prado
Gepubliceerd in: (2022)
door: Moretz-Sohn, Israel Prado
Gepubliceerd in: (2022)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2016)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
door: Lage, Fernanda de Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lage, Fernanda de Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
door: Cabral, Armando Henrique Dias
Gepubliceerd in: (1980)
door: Cabral, Armando Henrique Dias
Gepubliceerd in: (1980)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
door: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
door: Ribeiro, Viviane Martins
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ribeiro, Viviane Martins
Gepubliceerd in: (2006)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
door: Braga, Dimis da Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Braga, Dimis da Costa
Gepubliceerd in: (2014)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
door: Soares, Renzo Gama
Gepubliceerd in: (2008)
door: Soares, Renzo Gama
Gepubliceerd in: (2008)
Energia nuclear e a constituinte
door: Goldemberg, José
Gepubliceerd in: (1986)
door: Goldemberg, José
Gepubliceerd in: (1986)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
door: Napp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Napp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
door: Lobo, Claudia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lobo, Claudia
Gepubliceerd in: (2014)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
door: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Gepubliceerd in: (2022)
door: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Gepubliceerd in: (2022)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
door: Martinho, Helena Maria de Godoy
Gepubliceerd in: (2021)
door: Martinho, Helena Maria de Godoy
Gepubliceerd in: (2021)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
door: Vianna, Yolanda
Gepubliceerd in: (1987)
door: Vianna, Yolanda
Gepubliceerd in: (1987)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
door: Reis, Helio Gervasio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Reis, Helio Gervasio
Gepubliceerd in: (2007)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
door: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
door: Martins, Humberto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Martins, Humberto
Gepubliceerd in: (2022)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
Problemas e probleminhas
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Brossard, Paulo
Gepubliceerd in: (2011)
Inquérito civil e tutela ambiental
door: Ronquim Filho, Adhemar
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ronquim Filho, Adhemar
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Gepubliceerd in: (2008)
door: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Gepubliceerd in: (2008)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
door: Schumann, Berta
Gepubliceerd in: (2019)
door: Schumann, Berta
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil ambiental
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
door: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
door: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
door: Brito, Amanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brito, Amanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
door: Ramos, Jomar de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ramos, Jomar de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
door: Jardim, Clarissa Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Jardim, Clarissa Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2020)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2020)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
door: Tabarelli, Liane
Gepubliceerd in: (2018)
door: Tabarelli, Liane
Gepubliceerd in: (2018)
Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
Gelijkaardige items
-
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
door: Asbahr, Péricles
Gepubliceerd in: (2002) -
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
door: Moretz-Sohn, Israel Prado
Gepubliceerd in: (2022) -
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
door: Silva, José Antônio Tiezmann e
Gepubliceerd in: (2016) -
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
door: Lage, Fernanda de Carvalho
Gepubliceerd in: (2013) -
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
door: Cabral, Armando Henrique Dias
Gepubliceerd in: (1980)