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Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gomes, Eduardo Biacchi
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 10, n. 41 (jul./set. 2010), p. 95-121
Ano:	2010
Assuntos:	Cooperação internacional. Desenvolvimento sustentável. Mudança do clima. Política ambiental. Proteção ambiental. Direito ambiental.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33739
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Autor: Santana, José Paranaguá de
Vydáno: (2013)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
Autor: Orellana, Marcos A
Vydáno: (2010)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Autor: Otero, Manuel Rodolfo
Vydáno: (2015)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2018)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Autor: Diniz, Luciano dos Santos
Vydáno: (2008)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2011)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Autor: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Vydáno: (2022)

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
Autor: Pessina, Maria Elisa Huber
Vydáno: (2022)

A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2014)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
Autor: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Vydáno: (2015)

Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
Autor: P. Matias, Eduardo Felipe
Vydáno: (2012)

Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Autor: P. Matias, Eduardo Felipe
Vydáno: (2012)

A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
Autor: Almeida, Samira Santana
Vydáno: (2016)

Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
Autor: Bichara, Jahyr-Philippe
Vydáno: (2019)

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
Autor: Santos, Jaedson Gomes dos
Vydáno: (2022)

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2017)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Autor: Macedo, Marcus Vinicius
Vydáno: (2008)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Autor: Silva, Dituzaya Panguila da
Vydáno: (2020)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2009)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Autor: Chagas, Ediney Neto
Vydáno: (2016)

Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
Autor: Dubois, Sandrine Maljean
Vydáno: (2016)

Uma conferência entre colchetes
Autor: Abramovay, Miriam
Vydáno: (1995)

Conferência Internacional de Direito Ambiental
Autor: Wainer, Ann Helen
Vydáno: (1992)

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
Autor: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Vydáno: (1995)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2024)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
Autor: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Vydáno: (2020)

Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Autor: Matida, Álvaro
Vydáno: (2016)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
Autor: Luz, Gabriela Pletsch da
Vydáno: (2023)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Autor: Serralta, Eleonora Braz
Vydáno: (2012)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Autor: Bittencourt, João Alexandre Netto
Vydáno: (2007)

O âmago da sustentabilidade
Autor: Veiga, José Eli da
Vydáno: (2014)

Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
Autor: Roessing Neto, Ernesto
Vydáno: (2015)

Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
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Vydáno: (2015)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Autor: Zeferino, Alisson
Vydáno: (2023)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
Autor: Maletta, Giselle Villela
Vydáno: (2023)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2010)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Autor: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Vydáno: (2014)

Corrida sobre o gelo
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2012)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Autor: Tartarotti, Alana Sonego
Vydáno: (2022)

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