Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 269-290 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Bacia hidrográfica, aspectos jurídicos. Consumidor, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, decisão judicial, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108585 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Falta de água e soluções jurídicas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2015)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
per: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicat: (2014)
per: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicat: (2014)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2019)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2019)
Licitações sustentáveis
per: Bussolotto, Leandro
Publicat: (2016)
per: Bussolotto, Leandro
Publicat: (2016)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2019)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
per: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicat: (2022)
per: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicat: (2022)
Direito dos povos indígenas
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
per: Telles, Heloísa Husadel
Publicat: (2019)
per: Telles, Heloísa Husadel
Publicat: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
per: Neves, Rodrigo Santos
Publicat: (2011)
per: Neves, Rodrigo Santos
Publicat: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2023)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2023)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
per: Gomes, Artur Amaral
Publicat: (2017)
per: Gomes, Artur Amaral
Publicat: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
per: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicat: (2024)
per: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicat: (2024)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicat: (2018)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicat: (2018)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2023)
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2024)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2024)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
per: Bellocchio, Lucía
Publicat: (2016)
per: Bellocchio, Lucía
Publicat: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
per: Prudente, Souza
Publicat: (2012)
per: Prudente, Souza
Publicat: (2012)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
per: Nunes, Denise Silva
Publicat: (2015)
per: Nunes, Denise Silva
Publicat: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2013)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005)
per: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publicat: (2005)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
per: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicat: (2014)
per: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicat: (2014)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
per: Cervi, Jacson Roberto
Publicat: (2020)
per: Cervi, Jacson Roberto
Publicat: (2020)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
per: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Publicat: (2004)
per: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Publicat: (2004)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
per: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicat: (2016)
per: Passos, Álvaro Augusto dos
Publicat: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
per: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicat: (2016)
per: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicat: (2016)
O Tratado de cooperação amazonica
per: Ricupero, Rubens
Publicat: (1984)
per: Ricupero, Rubens
Publicat: (1984)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2022)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2022)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
per: Veronese, Alexandre
Publicat: (2013)
per: Veronese, Alexandre
Publicat: (2013)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2022)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2022)