Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Gorde:
| Egile nagusia: | Lorenzetti, Ricardo Luis |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 269-290 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Bacia hidrográfica, aspectos jurídicos. Consumidor, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, decisão judicial, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108585 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Falta de água e soluções jurídicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2015)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2019)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2019)
Licitações sustentáveis
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2016)
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2016)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Argitaratua: (2022)
Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
nork: Telles, Heloísa Husadel
Argitaratua: (2019)
nork: Telles, Heloísa Husadel
Argitaratua: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
nork: Neves, Rodrigo Santos
Argitaratua: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
nork: Gomes, Artur Amaral
Argitaratua: (2017)
nork: Gomes, Artur Amaral
Argitaratua: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Argitaratua: (2024)
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Argitaratua: (2024)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2024)
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2024)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
nork: Bellocchio, Lucía
Argitaratua: (2016)
nork: Bellocchio, Lucía
Argitaratua: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Argitaratua: (2001)
nork: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Argitaratua: (2001)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2012)
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2012)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
nork: Nunes, Denise Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Nunes, Denise Silva
Argitaratua: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
nork: Pereira, Victória Maria
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Victória Maria
Argitaratua: (2023)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
nork: Bellinetti, Luiz Fernando
Argitaratua: (2014)
nork: Bellinetti, Luiz Fernando
Argitaratua: (2014)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
nork: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Argitaratua: (2004)
nork: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Argitaratua: (2004)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
nork: Passos, Álvaro Augusto dos
Argitaratua: (2016)
nork: Passos, Álvaro Augusto dos
Argitaratua: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2016)
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2016)
O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2022)
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2022)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
nork: Monico Neto, Miguel
Argitaratua: (2019)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
nork: Veronese, Alexandre
Argitaratua: (2013)
nork: Veronese, Alexandre
Argitaratua: (2013)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)
Antzeko izenburuak
-
Falta de água e soluções jurídicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2015) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014) -
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2019) -
Licitações sustentáveis
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2016) -
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)