Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Lorenzetti, Ricardo Luis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 269-290 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Bacia hidrográfica, aspectos jurídicos. Consumidor, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, decisão judicial, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108585 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Falta de água e soluções jurídicas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2015)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
par: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publié: (2014)
par: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publié: (2014)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2019)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2019)
Licitações sustentáveis
par: Bussolotto, Leandro
Publié: (2016)
par: Bussolotto, Leandro
Publié: (2016)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2019)
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2019)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
par: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publié: (2023)
par: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publié: (2023)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
par: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publié: (2022)
par: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publié: (2022)
Direito dos povos indígenas
par: Brasil
Publié: (2023)
par: Brasil
Publié: (2023)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
par: Telles, Heloísa Husadel
Publié: (2019)
par: Telles, Heloísa Husadel
Publié: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
par: Neves, Rodrigo Santos
Publié: (2011)
par: Neves, Rodrigo Santos
Publié: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2023)
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2023)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
par: Gomes, Artur Amaral
Publié: (2017)
par: Gomes, Artur Amaral
Publié: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
par: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publié: (2024)
par: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publié: (2024)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publié: (2018)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publié: (2018)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
par: Mattos Neto, Antonio José de
Publié: (2024)
par: Mattos Neto, Antonio José de
Publié: (2024)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
par: Bellocchio, Lucía
Publié: (2016)
par: Bellocchio, Lucía
Publié: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
par: De Lucca, Newton
Publié: (2001)
par: De Lucca, Newton
Publié: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
par: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publié: (2001)
par: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publié: (2001)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2003)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2003)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
par: Prudente, Souza
Publié: (2012)
par: Prudente, Souza
Publié: (2012)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
par: Nunes, Denise Silva
Publié: (2015)
par: Nunes, Denise Silva
Publié: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2013)
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
par: Pereira, Victória Maria
Publié: (2023)
par: Pereira, Victória Maria
Publié: (2023)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
par: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publié: (2005)
par: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publié: (2005)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
par: Bellinetti, Luiz Fernando
Publié: (2014)
par: Bellinetti, Luiz Fernando
Publié: (2014)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
par: Lemos, Rodrigo Silva
Publié: (2013)
par: Lemos, Rodrigo Silva
Publié: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
par: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Publié: (2004)
par: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Publié: (2004)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
par: Passos, Álvaro Augusto dos
Publié: (2016)
par: Passos, Álvaro Augusto dos
Publié: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2016)
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2016)
O Tratado de cooperação amazonica
par: Ricupero, Rubens
Publié: (1984)
par: Ricupero, Rubens
Publié: (1984)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2022)
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2022)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
par: Monico Neto, Miguel
Publié: (2019)
par: Monico Neto, Miguel
Publié: (2019)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
par: Veronese, Alexandre
Publié: (2013)
par: Veronese, Alexandre
Publié: (2013)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2022)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2022)
Documents similaires
-
Falta de água e soluções jurídicas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2015) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
par: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publié: (2014) -
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2019) -
Licitações sustentáveis
par: Bussolotto, Leandro
Publié: (2016) -
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2019)