Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 269-290 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Bacia hidrográfica, aspectos jurídicos. Consumidor, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, decisão judicial, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108585 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Falta de água e soluções jurídicas
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
द्वारा: Horita, Fernando Henrique da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Horita, Fernando Henrique da Silva
प्रकाशित: (2014)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Leite, José Rubens Morato
प्रकाशित: (2019)
Licitações sustentáveis
द्वारा: Bussolotto, Leandro
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bussolotto, Leandro
प्रकाशित: (2016)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
द्वारा: Oliveira, Carina Costa de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Oliveira, Carina Costa de
प्रकाशित: (2019)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
द्वारा: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
प्रकाशित: (2023)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
द्वारा: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
प्रकाशित: (2022)
Direito dos povos indígenas
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
द्वारा: Telles, Heloísa Husadel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Telles, Heloísa Husadel
प्रकाशित: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
द्वारा: Neves, Rodrigo Santos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Neves, Rodrigo Santos
प्रकाशित: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2023)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
द्वारा: Gomes, Artur Amaral
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gomes, Artur Amaral
प्रकाशित: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
द्वारा: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
प्रकाशित: (2024)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
द्वारा: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
प्रकाशित: (2018)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
द्वारा: Santos, André de Castro dos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santos, André de Castro dos
प्रकाशित: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
द्वारा: Mattos Neto, Antonio José de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Mattos Neto, Antonio José de
प्रकाशित: (2024)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
द्वारा: Bellocchio, Lucía
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bellocchio, Lucía
प्रकाशित: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
द्वारा: De Lucca, Newton
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: De Lucca, Newton
प्रकाशित: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
द्वारा: Lugon, Luiz Carlos de Castro
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Lugon, Luiz Carlos de Castro
प्रकाशित: (2001)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2003)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
द्वारा: Prudente, Souza
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Prudente, Souza
प्रकाशित: (2012)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
द्वारा: Nunes, Denise Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Nunes, Denise Silva
प्रकाशित: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
द्वारा: Lopes, Ana Maria D'Ávila
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Lopes, Ana Maria D'Ávila
प्रकाशित: (2020)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
द्वारा: Pereira, Victória Maria
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira, Victória Maria
प्रकाशित: (2023)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
द्वारा: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
प्रकाशित: (2005)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
द्वारा: Bellinetti, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bellinetti, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2014)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
द्वारा: Lemos, Rodrigo Silva
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lemos, Rodrigo Silva
प्रकाशित: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Cervi, Jacson Roberto
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cervi, Jacson Roberto
प्रकाशित: (2020)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
द्वारा: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
प्रकाशित: (2004)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
द्वारा: Passos, Álvaro Augusto dos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Passos, Álvaro Augusto dos
प्रकाशित: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
द्वारा: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
प्रकाशित: (2016)
O Tratado de cooperação amazonica
द्वारा: Ricupero, Rubens
प्रकाशित: (1984)
द्वारा: Ricupero, Rubens
प्रकाशित: (1984)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
द्वारा: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
प्रकाशित: (2022)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
द्वारा: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
प्रकाशित: (2016)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Monico Neto, Miguel
प्रकाशित: (2019)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
द्वारा: Veronese, Alexandre
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Veronese, Alexandre
प्रकाशित: (2013)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
द्वारा: Araújo, João Augusto Carneiro
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Araújo, João Augusto Carneiro
प्रकाशित: (2023)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2022)