Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
保存先:
| 第一著者: | Lorenzetti, Ricardo Luis |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 269-290 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Bacia hidrográfica, aspectos jurídicos. Consumidor, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, decisão judicial, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108585 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Falta de água e soluções jurídicas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2015)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
著者:: Horita, Fernando Henrique da Silva
出版事項: (2014)
著者:: Horita, Fernando Henrique da Silva
出版事項: (2014)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2019)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2019)
Licitações sustentáveis
著者:: Bussolotto, Leandro
出版事項: (2016)
著者:: Bussolotto, Leandro
出版事項: (2016)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2019)
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2019)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
著者:: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
出版事項: (2023)
著者:: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
出版事項: (2023)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
著者:: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
出版事項: (2022)
Direito dos povos indígenas
著者:: Brasil
出版事項: (2023)
著者:: Brasil
出版事項: (2023)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
著者:: Telles, Heloísa Husadel
出版事項: (2019)
著者:: Telles, Heloísa Husadel
出版事項: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
著者:: Neves, Rodrigo Santos
出版事項: (2011)
著者:: Neves, Rodrigo Santos
出版事項: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2023)
著者:: Poli, Luciana Costa
出版事項: (2023)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
著者:: Gomes, Artur Amaral
出版事項: (2017)
著者:: Gomes, Artur Amaral
出版事項: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
著者:: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
出版事項: (2024)
著者:: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
出版事項: (2024)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
出版事項: (2018)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
出版事項: (2018)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
著者:: Santos, André de Castro dos
出版事項: (2023)
著者:: Santos, André de Castro dos
出版事項: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
著者:: Mattos Neto, Antonio José de
出版事項: (2024)
著者:: Mattos Neto, Antonio José de
出版事項: (2024)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
著者:: Bellocchio, Lucía
出版事項: (2016)
著者:: Bellocchio, Lucía
出版事項: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
著者:: De Lucca, Newton
出版事項: (2001)
著者:: De Lucca, Newton
出版事項: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
著者:: Lugon, Luiz Carlos de Castro
出版事項: (2001)
著者:: Lugon, Luiz Carlos de Castro
出版事項: (2001)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2003)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2003)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
著者:: Prudente, Souza
出版事項: (2012)
著者:: Prudente, Souza
出版事項: (2012)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
著者:: Nunes, Denise Silva
出版事項: (2015)
著者:: Nunes, Denise Silva
出版事項: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2020)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2020)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
著者:: Marin, Jeferson Dytz
出版事項: (2013)
著者:: Marin, Jeferson Dytz
出版事項: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
著者:: Pereira, Victória Maria
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Victória Maria
出版事項: (2023)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
著者:: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
出版事項: (2005)
著者:: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
出版事項: (2005)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
著者:: Bellinetti, Luiz Fernando
出版事項: (2014)
著者:: Bellinetti, Luiz Fernando
出版事項: (2014)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
著者:: Lemos, Rodrigo Silva
出版事項: (2013)
著者:: Lemos, Rodrigo Silva
出版事項: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
著者:: Cervi, Jacson Roberto
出版事項: (2020)
著者:: Cervi, Jacson Roberto
出版事項: (2020)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
著者:: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
出版事項: (2004)
著者:: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
出版事項: (2004)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
著者:: Passos, Álvaro Augusto dos
出版事項: (2016)
著者:: Passos, Álvaro Augusto dos
出版事項: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
著者:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
出版事項: (2016)
著者:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
出版事項: (2016)
O Tratado de cooperação amazonica
著者:: Ricupero, Rubens
出版事項: (1984)
著者:: Ricupero, Rubens
出版事項: (1984)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
著者:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版事項: (2022)
著者:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版事項: (2022)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
著者:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
出版事項: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
著者:: Monico Neto, Miguel
出版事項: (2019)
著者:: Monico Neto, Miguel
出版事項: (2019)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
著者:: Veronese, Alexandre
出版事項: (2013)
著者:: Veronese, Alexandre
出版事項: (2013)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
著者:: Araújo, João Augusto Carneiro
出版事項: (2023)
著者:: Araújo, João Augusto Carneiro
出版事項: (2023)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2022)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2022)
類似資料
-
Falta de água e soluções jurídicas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2015) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
著者:: Horita, Fernando Henrique da Silva
出版事項: (2014) -
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2019) -
Licitações sustentáveis
著者:: Bussolotto, Leandro
出版事項: (2016) -
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2019)