Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 269-290 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Bacia hidrográfica, aspectos jurídicos. Consumidor, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, decisão judicial, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108585 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Falta de água e soluções jurídicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2019)
Licitações sustentáveis
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2016)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2019)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2022)
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Telles, Heloísa Husadel
Хэвлэсэн: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
-н: Neves, Rodrigo Santos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Neves, Rodrigo Santos
Хэвлэсэн: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2023)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
-н: Gomes, Artur Amaral
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gomes, Artur Amaral
Хэвлэсэн: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2024)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
-н: Bellocchio, Lucía
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bellocchio, Lucía
Хэвлэсэн: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
-н: De Lucca, Newton
Хэвлэсэн: (2001)
-н: De Lucca, Newton
Хэвлэсэн: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
-н: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Хэвлэсэн: (2001)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2003)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2012)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
-н: Nunes, Denise Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Nunes, Denise Silva
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
-н: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Хэвлэсэн: (2005)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
-н: Bellinetti, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bellinetti, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
-н: Lemos, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lemos, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
-н: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Хэвлэсэн: (2004)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2016)
O Tratado de cooperação amazonica
-н: Ricupero, Rubens
Хэвлэсэн: (1984)
-н: Ricupero, Rubens
Хэвлэсэн: (1984)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2022)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
-н: Veronese, Alexandre
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Veronese, Alexandre
Хэвлэсэн: (2013)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2022)