Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 269-290 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Bacia hidrográfica, aspectos jurídicos. Consumidor, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, decisão judicial, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108585 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Falta de água e soluções jurídicas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2015)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Wydane: (2014)
od: Horita, Fernando Henrique da Silva
Wydane: (2014)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
od: Leite, José Rubens Morato
Wydane: (2019)
od: Leite, José Rubens Morato
Wydane: (2019)
Licitações sustentáveis
od: Bussolotto, Leandro
Wydane: (2016)
od: Bussolotto, Leandro
Wydane: (2016)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2019)
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2019)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Wydane: (2023)
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Wydane: (2023)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
od: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Wydane: (2022)
od: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Wydane: (2022)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Wydane: (2023)
od: Brasil
Wydane: (2023)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
od: Telles, Heloísa Husadel
Wydane: (2019)
od: Telles, Heloísa Husadel
Wydane: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
od: Neves, Rodrigo Santos
Wydane: (2011)
od: Neves, Rodrigo Santos
Wydane: (2011)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2023)
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2023)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
od: Gomes, Artur Amaral
Wydane: (2017)
od: Gomes, Artur Amaral
Wydane: (2017)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
od: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Wydane: (2024)
od: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Wydane: (2024)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Wydane: (2018)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Wydane: (2018)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
od: Santos, André de Castro dos
Wydane: (2023)
od: Santos, André de Castro dos
Wydane: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
od: Mattos Neto, Antonio José de
Wydane: (2024)
od: Mattos Neto, Antonio José de
Wydane: (2024)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
od: Bellocchio, Lucía
Wydane: (2016)
od: Bellocchio, Lucía
Wydane: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: De Lucca, Newton
Wydane: (2001)
od: De Lucca, Newton
Wydane: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Wydane: (2001)
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Wydane: (2001)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2003)
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2003)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
od: Prudente, Souza
Wydane: (2012)
od: Prudente, Souza
Wydane: (2012)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
od: Nunes, Denise Silva
Wydane: (2015)
od: Nunes, Denise Silva
Wydane: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2020)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2020)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2013)
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
od: Pereira, Victória Maria
Wydane: (2023)
od: Pereira, Victória Maria
Wydane: (2023)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
od: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Wydane: (2005)
od: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Wydane: (2005)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
od: Bellinetti, Luiz Fernando
Wydane: (2014)
od: Bellinetti, Luiz Fernando
Wydane: (2014)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
od: Lemos, Rodrigo Silva
Wydane: (2013)
od: Lemos, Rodrigo Silva
Wydane: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
od: Cervi, Jacson Roberto
Wydane: (2020)
od: Cervi, Jacson Roberto
Wydane: (2020)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
od: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Wydane: (2004)
od: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Wydane: (2004)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
od: Passos, Álvaro Augusto dos
Wydane: (2016)
od: Passos, Álvaro Augusto dos
Wydane: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Wydane: (2016)
od: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Wydane: (2016)
O Tratado de cooperação amazonica
od: Ricupero, Rubens
Wydane: (1984)
od: Ricupero, Rubens
Wydane: (1984)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (2022)
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (2022)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Wydane: (2021)
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Wydane: (2021)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2016)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2016)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
od: Monico Neto, Miguel
Wydane: (2019)
od: Monico Neto, Miguel
Wydane: (2019)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
od: Veronese, Alexandre
Wydane: (2013)
od: Veronese, Alexandre
Wydane: (2013)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
od: Araújo, João Augusto Carneiro
Wydane: (2023)
od: Araújo, João Augusto Carneiro
Wydane: (2023)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2022)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2022)