Gestão e licenciamento ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 4 (abr. 2015), p. 225-260 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.ndj.com.br/pesquisa_2011/Default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Direito ambiental municipal
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
de réir: Magalhães, Noa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Magalhães, Noa
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Aspectos ambientais nas concessões florestais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
de réir: Ramires, Celso Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
de réir: Campos, Pedro Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Campos, Pedro Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O direito, as leis e a gestão das florestas
de réir: Struchel, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
de réir: Hellmeister Júnior, Walter
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
de réir: Winckler, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Código municipal do meio ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Gestão das florestas públicas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias, Talden
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
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de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Licenciamento ambiental
de réir: Trennepohl, Curt
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Noções gerais sobre as interdependências entre direito, gestão e políticas públicas ambientais
de réir: Freiria, Rafael Costa
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Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
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Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
de réir: Brito, Felipe Pires Muniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mukai, Toshio
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Compensação ambietal e gestão dos recursos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sistemas de gestão ambiental : requisitos com orientações para uso
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Licenciamento ambiental
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Míreanna comhchosúla
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Direito ambiental municipal
de réir: Mukai, Toshio
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