Cover Image

Gestão e licenciamento ambientais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Mukai, Toshio
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 4 (abr. 2015), p. 225-260
Ano:	2015
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Online Access:	http://www.ndj.com.br/pesquisa_2011/Default.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Similar Items

Direito ambiental municipal
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)

A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
by: Magalhães, Noa
Published: (2016)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
by: Mukai, Toshio
Published: (2007)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
by: Ramires, Celso Costa
Published: (2015)

Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
by: Campos, Pedro Henrique da Silva
Published: (2018)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)

O direito, as leis e a gestão das florestas
by: Struchel, Andréa
Published: (2007)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
by: Copola, Gina
Published: (2012)

Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2010)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)

Licenciamento ambiental
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2024)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
by: Mukai, Toshio
Published: (2015)

O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
by: Hellmeister Júnior, Walter
Published: (2018)

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
by: Marçal, Cláudia
Published: (2006)

Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
by: Winckler, Silvana
Published: (2014)

Código municipal do meio ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)

Gestão das florestas públicas
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2011)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
by: Farias, Talden
Published: (2022)

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2020)

Licenciamento ambiental
by: Trennepohl, Curt
Published: (2022)

Noções gerais sobre as interdependências entre direito, gestão e políticas públicas ambientais
by: Freiria, Rafael Costa
Published: (2014)

Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
by: Chianca, Maria Helena da Costa
Published: (2018)

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
by: Brito, Felipe Pires Muniz de
Published: (2014)

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)

Compensação ambietal e gestão dos recursos
by: Azevedo, Jordana Morais
Published: (2020)

Sistemas de gestão ambiental : requisitos com orientações para uso
by: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Published: (2015)

Licenciamento ambiental
by: Trennepohl, Curt
Published: (2020)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2014)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso