Buchumschlag

Elementos que envolvem os crimes ambientais

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 51, n. 201 (jan./mar. 2014), p. 251-274
Ano:	2014
Assuntos:	Culpabilidade, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, brasil. Ilicitude, brasil. Norma penal em branco, brasil. Pena pecuniária, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Punibilidade, brasil. Crime ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502961
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ähnliche Einträge

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
von: Pimenta, Danniel Librelon
Veröffentlicht: (2010)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2013)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
von: Targanski, Caroline Andreska
Veröffentlicht: (2016)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2014)

A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
von: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Veröffentlicht: (2018)

A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2013)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
von: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Veröffentlicht: (2025)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
von: Carvalho, Érika Mendes de
Veröffentlicht: (2011)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
von: Rubenich, Welton
Veröffentlicht: (2014)

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
von: Leal, Rodrigo José
Veröffentlicht: (2018)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Veröffentlicht: (2019)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
von: Marcão, Renato
Veröffentlicht: (2009)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2017)

Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
von: Lopes, Cláudio Ribeiro
Veröffentlicht: (2012)

Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2020)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
von: Fernandes, Jeferson Nogueira
Veröffentlicht: (2005)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
von: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Veröffentlicht: (2025)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
von: Penteado, Jaques de Camargo
Veröffentlicht: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
von: Penteado, Jaques de Camargo
Veröffentlicht: (2024)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
von: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Veröffentlicht: (2009)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2023)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
von: García Ruiz, Ascensión
Veröffentlicht: (2016)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
von: Lamy, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
von: Pereira, Reginaldo
Veröffentlicht: (2016)

Fraudes empresariais
von: Ferreira Neto, Weser Francisco
Veröffentlicht: (2011)

Fraudes empresariais
von: Ferreira Neto, Weser Francisco
Veröffentlicht: (2011)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
von: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Veröffentlicht: (2022)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
von: Rodrigues, Carolina Costa Val
Veröffentlicht: (2013)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Santos, Emerson Martins dos
Veröffentlicht: (2005)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
von: Arantes, Francine Nunes
Veröffentlicht: (2015)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
von: Stifelman, Anelise Grehs
Veröffentlicht: (2003)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
von: Sirvinskas, Luís Paulo
Veröffentlicht: (1999)

Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2020)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso