Image de couverture de livre

Elementos que envolvem os crimes ambientais

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 51, n. 201 (jan./mar. 2014), p. 251-274
Ano:	2014
Assuntos:	Culpabilidade, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, brasil. Ilicitude, brasil. Norma penal em branco, brasil. Pena pecuniária, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Punibilidade, brasil. Crime ambiental, brasil.
Accès en ligne:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502961
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Documents similaires

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
par: Pimenta, Danniel Librelon
Publié: (2010)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2013)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
par: Targanski, Caroline Andreska
Publié: (2016)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2014)

A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
par: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publié: (2018)

A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
par: Marcos, Patrícia Rossi
Publié: (2013)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
par: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publié: (2025)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
par: Carvalho, Érika Mendes de
Publié: (2011)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
par: Rubenich, Welton
Publié: (2014)

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2018)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publié: (2019)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
par: Jesus, Damásio E. de
Publié: (2010)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
par: Marcão, Renato
Publié: (2009)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2017)

Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
par: Lopes, Cláudio Ribeiro
Publié: (2012)

Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2020)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
par: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publié: (2005)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
par: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publié: (2025)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
par: Penteado, Jaques de Camargo
Publié: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
par: Penteado, Jaques de Camargo
Publié: (2024)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
par: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publié: (2009)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2023)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
par: García Ruiz, Ascensión
Publié: (2016)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
par: Lamy, Marcelo
Publié: (2008)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2004)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Pureza, Diego Luiz Victório
Publié: (2017)

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2016)

Fraudes empresariais
par: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publié: (2011)

Fraudes empresariais
par: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publié: (2011)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
par: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publié: (2022)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
par: Gomes, Luiz Flávio
Publié: (2008)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
par: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publié: (2013)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
par: Santos, Emerson Martins dos
Publié: (2005)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
par: Arantes, Francine Nunes
Publié: (2015)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
par: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publié: (2013)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
par: Stifelman, Anelise Grehs
Publié: (2003)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (1999)

Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2020)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso