Cover Image

Crimes sexuais e a pessoa vulnerável

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Giorgis, José Carlos Teixeira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 6, n. 34 (fev./mar. 2010), p. 20-34
Ano:	2010
Assuntos:	Autonomia da vontade, controle judicial. Bioética, aspectos jurídicos. Estupro. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos culturais. Violência, aspectos jurídicos. Crime contra a liberdade sexual, aspectos sociais.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119084
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
by: Costa, Francisco Pereira
Published: (2009)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
by: Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: (2023)

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
by: Rios, Roger Raupp
Published: (2015)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
by: Chaves, Denisson Gonçalves
Published: (2018)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Published: (2024)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
by: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Published: (2011)

Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
by: Paula, Lívia Pagani de
Published: (2019)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
by: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Published: (2023)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
by: D'Aquino, Lúcia Souza
Published: (2022)

A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
by: Oliveira, Daniela Rezende de
Published: (2015)

O direito à morte digna
by: Dinel, Laura Rheinheimer
Published: (2016)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
by: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Published: (2021)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
by: Sztajn, Rachel
Published: (2016)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
by: Souza, José Fernando Vidal de
Published: (2018)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2019)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2011)

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
by: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Published: (2016)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
by: Pinho, Antonio Augusto M. de
Published: (2015)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
by: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Published: (2015)

Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
by: Saquetto, Micheli
Published: (2013)

A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Soares, Alisson da Costa
Published: (2022)

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
by: Sasso, Tauane
Published: (2021)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
by: Campos, Adriana
Published: (2017)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
by: Cappello, Thamires Pandolfi
Published: (2016)

Cuidados paliativos e o direito à morte digna
by: Reckziegel, Janaína
Published: (2016)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
by: Gazolla, Bruno Vidal
Published: (2022)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)

Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
by: Araújo, Ana Thereza Meireles
Published: (2020)

Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
by: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Published: (2020)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
by: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Published: (2014)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
by: Alves, Cristiane Avancini
Published: (2015)

Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
by: Rechmann, Itanaina Lemos
Published: (2023)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)

Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
by: Marques Filho, Joel Pires
Published: (2023)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2021)

O biodireito e a ética da sexualidade
by: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published: (2011)

A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
by: Miranda, A. Gursen de
Published: (2019)

Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
by: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Published: (2012)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
by: Valle Calzada, Estrella del
Published: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso