Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 6, n. 34 (fev./mar. 2010), p. 20-34 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Autonomia da vontade, controle judicial. Bioética, aspectos jurídicos. Estupro. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos culturais. Violência, aspectos jurídicos. Crime contra a liberdade sexual, aspectos sociais. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119084 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
door: Costa, Francisco Pereira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Francisco Pereira
Gepubliceerd in: (2009)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
door: Kazmierczak, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2023)
door: Kazmierczak, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2023)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
door: Rios, Roger Raupp
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rios, Roger Raupp
Gepubliceerd in: (2015)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
door: Chaves, Denisson Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Chaves, Denisson Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
door: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Gepubliceerd in: (2024)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
door: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Gepubliceerd in: (2011)
door: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Gepubliceerd in: (2011)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
door: Paula, Lívia Pagani de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Paula, Lívia Pagani de
Gepubliceerd in: (2019)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
door: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Gepubliceerd in: (2023)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
door: D'Aquino, Lúcia Souza
Gepubliceerd in: (2022)
door: D'Aquino, Lúcia Souza
Gepubliceerd in: (2022)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
door: Oliveira, Daniela Rezende de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Daniela Rezende de
Gepubliceerd in: (2015)
O direito à morte digna
door: Dinel, Laura Rheinheimer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dinel, Laura Rheinheimer
Gepubliceerd in: (2016)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
door: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Gepubliceerd in: (2021)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
door: Sztajn, Rachel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sztajn, Rachel
Gepubliceerd in: (2016)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
door: Souza, José Fernando Vidal de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Souza, José Fernando Vidal de
Gepubliceerd in: (2018)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
door: Sturza, Janaína Machado
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sturza, Janaína Machado
Gepubliceerd in: (2019)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
door: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Gepubliceerd in: (2011)
door: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Gepubliceerd in: (2011)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
door: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Gepubliceerd in: (2016)
door: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Gepubliceerd in: (2016)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
door: Pinho, Antonio Augusto M. de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pinho, Antonio Augusto M. de
Gepubliceerd in: (2015)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
door: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2015)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
door: Saquetto, Micheli
Gepubliceerd in: (2013)
door: Saquetto, Micheli
Gepubliceerd in: (2013)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
door: Soares, Alisson da Costa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Soares, Alisson da Costa
Gepubliceerd in: (2022)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
door: Sasso, Tauane
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sasso, Tauane
Gepubliceerd in: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
door: Campos, Adriana
Gepubliceerd in: (2017)
door: Campos, Adriana
Gepubliceerd in: (2017)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
door: Cappello, Thamires Pandolfi
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cappello, Thamires Pandolfi
Gepubliceerd in: (2016)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
door: Reckziegel, Janaína
Gepubliceerd in: (2016)
door: Reckziegel, Janaína
Gepubliceerd in: (2016)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
door: Gazolla, Bruno Vidal
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gazolla, Bruno Vidal
Gepubliceerd in: (2022)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
door: Araújo, Ana Thereza Meireles
Gepubliceerd in: (2020)
door: Araújo, Ana Thereza Meireles
Gepubliceerd in: (2020)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
door: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Gepubliceerd in: (2020)
door: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Gepubliceerd in: (2020)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
door: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Gepubliceerd in: (2014)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
door: Alves, Cristiane Avancini
Gepubliceerd in: (2015)
door: Alves, Cristiane Avancini
Gepubliceerd in: (2015)
Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
door: Rechmann, Itanaina Lemos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rechmann, Itanaina Lemos
Gepubliceerd in: (2023)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
door: Marques Filho, Joel Pires
Gepubliceerd in: (2023)
door: Marques Filho, Joel Pires
Gepubliceerd in: (2023)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
door: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2021)
O biodireito e a ética da sexualidade
door: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Gepubliceerd in: (2011)
door: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Gepubliceerd in: (2011)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
door: Miranda, A. Gursen de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Miranda, A. Gursen de
Gepubliceerd in: (2019)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
door: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Gepubliceerd in: (2012)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
door: Valle Calzada, Estrella del
Gepubliceerd in: (2023)
door: Valle Calzada, Estrella del
Gepubliceerd in: (2023)