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Crimes sexuais e a pessoa vulnerável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Giorgis, José Carlos Teixeira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 6, n. 34 (fev./mar. 2010), p. 20-34
Ano:	2010
Assuntos:	Autonomia da vontade, controle judicial. Bioética, aspectos jurídicos. Estupro. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos culturais. Violência, aspectos jurídicos. Crime contra a liberdade sexual, aspectos sociais.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119084
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
Autor: Costa, Francisco Pereira
Vydáno: (2009)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Autor: Kazmierczak, Luiz Fernando
Vydáno: (2023)

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Autor: Rios, Roger Raupp
Vydáno: (2015)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
Autor: Chaves, Denisson Gonçalves
Vydáno: (2018)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
Autor: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Vydáno: (2023)

Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
Autor: Paula, Lívia Pagani de
Vydáno: (2019)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Vydáno: (2024)

A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
Autor: Oliveira, Daniela Rezende de
Vydáno: (2015)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
Autor: D'Aquino, Lúcia Souza
Vydáno: (2022)

O direito à morte digna
Autor: Dinel, Laura Rheinheimer
Vydáno: (2016)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Autor: Sztajn, Rachel
Vydáno: (2016)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
Autor: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Vydáno: (2021)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
Autor: Souza, José Fernando Vidal de
Vydáno: (2018)

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Vydáno: (2016)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2011)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2019)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
Autor: Pinho, Antonio Augusto M. de
Vydáno: (2015)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Autor: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Vydáno: (2015)

Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
Autor: Saquetto, Micheli
Vydáno: (2013)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Autor: Cappello, Thamires Pandolfi
Vydáno: (2016)

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
Autor: Sasso, Tauane
Vydáno: (2021)

Cuidados paliativos e o direito à morte digna
Autor: Reckziegel, Janaína
Vydáno: (2016)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
Autor: Campos, Adriana
Vydáno: (2017)

A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Soares, Alisson da Costa
Vydáno: (2022)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
Autor: Gazolla, Bruno Vidal
Vydáno: (2022)

Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
Autor: Araújo, Ana Thereza Meireles
Vydáno: (2020)

Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
Autor: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Vydáno: (2020)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
Autor: Alves, Cristiane Avancini
Vydáno: (2015)

Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
Autor: Rechmann, Itanaina Lemos
Vydáno: (2023)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
Autor: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Vydáno: (2014)

Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
Autor: Amaral, Elisabete
Vydáno: (2020)

Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Vydáno: (2011)

O biodireito e a ética da sexualidade
Autor: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Vydáno: (2011)

A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
Autor: Zambrano, Virginia
Vydáno: (2007)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2021)

A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
Autor: Miranda, A. Gursen de
Vydáno: (2019)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)

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