Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 6, n. 34 (fev./mar. 2010), p. 20-34 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Autonomia da vontade, controle judicial. Bioética, aspectos jurídicos. Estupro. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos culturais. Violência, aspectos jurídicos. Crime contra a liberdade sexual, aspectos sociais. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119084 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
af: Costa, Francisco Pereira
Udgivet: (2009)
af: Costa, Francisco Pereira
Udgivet: (2009)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
af: Rios, Roger Raupp
Udgivet: (2015)
af: Rios, Roger Raupp
Udgivet: (2015)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
af: Chaves, Denisson Gonçalves
Udgivet: (2018)
af: Chaves, Denisson Gonçalves
Udgivet: (2018)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
af: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Udgivet: (2023)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
af: Paula, Lívia Pagani de
Udgivet: (2019)
af: Paula, Lívia Pagani de
Udgivet: (2019)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
af: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Udgivet: (2011)
af: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Udgivet: (2011)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Udgivet: (2024)
af: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Udgivet: (2024)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
af: Oliveira, Daniela Rezende de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Daniela Rezende de
Udgivet: (2015)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
af: D'Aquino, Lúcia Souza
Udgivet: (2022)
af: D'Aquino, Lúcia Souza
Udgivet: (2022)
O direito à morte digna
af: Dinel, Laura Rheinheimer
Udgivet: (2016)
af: Dinel, Laura Rheinheimer
Udgivet: (2016)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
af: Sztajn, Rachel
Udgivet: (2016)
af: Sztajn, Rachel
Udgivet: (2016)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
af: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Udgivet: (2021)
af: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Udgivet: (2021)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2018)
af: Souza, José Fernando Vidal de
Udgivet: (2018)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
af: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Udgivet: (2016)
af: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Udgivet: (2016)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2011)
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2011)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2019)
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2019)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
af: Pinho, Antonio Augusto M. de
Udgivet: (2015)
af: Pinho, Antonio Augusto M. de
Udgivet: (2015)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
af: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Udgivet: (2015)
af: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Udgivet: (2015)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
af: Saquetto, Micheli
Udgivet: (2013)
af: Saquetto, Micheli
Udgivet: (2013)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
af: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Udgivet: (2020)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
af: Cappello, Thamires Pandolfi
Udgivet: (2016)
af: Cappello, Thamires Pandolfi
Udgivet: (2016)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
af: Sasso, Tauane
Udgivet: (2021)
af: Sasso, Tauane
Udgivet: (2021)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
af: Reckziegel, Janaína
Udgivet: (2016)
af: Reckziegel, Janaína
Udgivet: (2016)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
af: Campos, Adriana
Udgivet: (2017)
af: Campos, Adriana
Udgivet: (2017)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
af: Soares, Alisson da Costa
Udgivet: (2022)
af: Soares, Alisson da Costa
Udgivet: (2022)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2017)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
af: Gazolla, Bruno Vidal
Udgivet: (2022)
af: Gazolla, Bruno Vidal
Udgivet: (2022)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
af: Araújo, Ana Thereza Meireles
Udgivet: (2020)
af: Araújo, Ana Thereza Meireles
Udgivet: (2020)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
af: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Udgivet: (2020)
af: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Udgivet: (2020)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
af: Alves, Cristiane Avancini
Udgivet: (2015)
af: Alves, Cristiane Avancini
Udgivet: (2015)
Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
af: Rechmann, Itanaina Lemos
Udgivet: (2023)
af: Rechmann, Itanaina Lemos
Udgivet: (2023)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
af: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Udgivet: (2014)
af: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Udgivet: (2014)
Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
af: Amaral, Elisabete
Udgivet: (2020)
af: Amaral, Elisabete
Udgivet: (2020)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2011)
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2011)
O biodireito e a ética da sexualidade
af: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Udgivet: (2011)
af: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Udgivet: (2011)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
af: Zambrano, Virginia
Udgivet: (2007)
af: Zambrano, Virginia
Udgivet: (2007)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2021)
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2021)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
af: Miranda, A. Gursen de
Udgivet: (2019)
af: Miranda, A. Gursen de
Udgivet: (2019)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2021)
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2021)