Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Giorgis, José Carlos Teixeira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 6, n. 34 (fev./mar. 2010), p. 20-34 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Autonomia da vontade, controle judicial. Bioética, aspectos jurídicos. Estupro. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos culturais. Violência, aspectos jurídicos. Crime contra a liberdade sexual, aspectos sociais. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119084 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
von: Costa, Francisco Pereira
Veröffentlicht: (2009)
von: Costa, Francisco Pereira
Veröffentlicht: (2009)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
von: Kazmierczak, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2023)
von: Kazmierczak, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2023)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
von: Rios, Roger Raupp
Veröffentlicht: (2015)
von: Rios, Roger Raupp
Veröffentlicht: (2015)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
von: Chaves, Denisson Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)
von: Chaves, Denisson Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
von: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Veröffentlicht: (2024)
von: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Veröffentlicht: (2024)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
von: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Veröffentlicht: (2011)
von: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Veröffentlicht: (2011)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
von: Paula, Lívia Pagani de
Veröffentlicht: (2019)
von: Paula, Lívia Pagani de
Veröffentlicht: (2019)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
von: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Veröffentlicht: (2023)
von: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Veröffentlicht: (2023)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
von: D'Aquino, Lúcia Souza
Veröffentlicht: (2022)
von: D'Aquino, Lúcia Souza
Veröffentlicht: (2022)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
von: Oliveira, Daniela Rezende de
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Daniela Rezende de
Veröffentlicht: (2015)
O direito à morte digna
von: Dinel, Laura Rheinheimer
Veröffentlicht: (2016)
von: Dinel, Laura Rheinheimer
Veröffentlicht: (2016)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
von: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Veröffentlicht: (2021)
von: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Veröffentlicht: (2021)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
von: Sztajn, Rachel
Veröffentlicht: (2016)
von: Sztajn, Rachel
Veröffentlicht: (2016)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
von: Souza, José Fernando Vidal de
Veröffentlicht: (2018)
von: Souza, José Fernando Vidal de
Veröffentlicht: (2018)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
von: Sturza, Janaína Machado
Veröffentlicht: (2019)
von: Sturza, Janaína Machado
Veröffentlicht: (2019)
Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
von: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Veröffentlicht: (2011)
von: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Veröffentlicht: (2011)
A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
von: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Veröffentlicht: (2016)
von: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Veröffentlicht: (2016)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
von: Pinho, Antonio Augusto M. de
Veröffentlicht: (2015)
von: Pinho, Antonio Augusto M. de
Veröffentlicht: (2015)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
von: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Veröffentlicht: (2015)
von: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Veröffentlicht: (2015)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
von: Saquetto, Micheli
Veröffentlicht: (2013)
von: Saquetto, Micheli
Veröffentlicht: (2013)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
von: Soares, Alisson da Costa
Veröffentlicht: (2022)
von: Soares, Alisson da Costa
Veröffentlicht: (2022)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
von: Sasso, Tauane
Veröffentlicht: (2021)
von: Sasso, Tauane
Veröffentlicht: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
von: Campos, Adriana
Veröffentlicht: (2017)
von: Campos, Adriana
Veröffentlicht: (2017)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
von: Cappello, Thamires Pandolfi
Veröffentlicht: (2016)
von: Cappello, Thamires Pandolfi
Veröffentlicht: (2016)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
von: Reckziegel, Janaína
Veröffentlicht: (2016)
von: Reckziegel, Janaína
Veröffentlicht: (2016)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
von: Gazolla, Bruno Vidal
Veröffentlicht: (2022)
von: Gazolla, Bruno Vidal
Veröffentlicht: (2022)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
von: Araújo, Ana Thereza Meireles
Veröffentlicht: (2020)
von: Araújo, Ana Thereza Meireles
Veröffentlicht: (2020)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
von: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Veröffentlicht: (2020)
von: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Veröffentlicht: (2020)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
von: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Veröffentlicht: (2014)
von: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Veröffentlicht: (2014)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
von: Alves, Cristiane Avancini
Veröffentlicht: (2015)
von: Alves, Cristiane Avancini
Veröffentlicht: (2015)
Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
von: Rechmann, Itanaina Lemos
Veröffentlicht: (2023)
von: Rechmann, Itanaina Lemos
Veröffentlicht: (2023)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2021)
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2021)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
von: Marques Filho, Joel Pires
Veröffentlicht: (2023)
von: Marques Filho, Joel Pires
Veröffentlicht: (2023)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
von: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Veröffentlicht: (2021)
von: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Veröffentlicht: (2021)
O biodireito e a ética da sexualidade
von: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Veröffentlicht: (2011)
von: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Veröffentlicht: (2011)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
von: Miranda, A. Gursen de
Veröffentlicht: (2019)
von: Miranda, A. Gursen de
Veröffentlicht: (2019)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
von: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Veröffentlicht: (2012)
von: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Veröffentlicht: (2012)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
von: Valle Calzada, Estrella del
Veröffentlicht: (2023)
von: Valle Calzada, Estrella del
Veröffentlicht: (2023)
Ähnliche Einträge
-
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
von: Costa, Francisco Pereira
Veröffentlicht: (2009) -
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
von: Kazmierczak, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2023) -
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
von: Rios, Roger Raupp
Veröffentlicht: (2015) -
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
von: Chaves, Denisson Gonçalves
Veröffentlicht: (2018) -
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
von: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Veröffentlicht: (2024)