Ata uhi

Crimes sexuais e a pessoa vulnerável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Giorgis, José Carlos Teixeira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 6, n. 34 (fev./mar. 2010), p. 20-34
Ano:	2010
Assuntos:	Autonomia da vontade, controle judicial. Bioética, aspectos jurídicos. Estupro. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos culturais. Violência, aspectos jurídicos. Crime contra a liberdade sexual, aspectos sociais.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/119084
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
mā: Costa, Francisco Pereira
I whakaputaina: (2009)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
mā: Kazmierczak, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2023)

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
mā: Rios, Roger Raupp
I whakaputaina: (2015)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
mā: Chaves, Denisson Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
mā: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
I whakaputaina: (2023)

Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
mā: Paula, Lívia Pagani de
I whakaputaina: (2019)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
mā: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
I whakaputaina: (2011)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
I whakaputaina: (2024)

A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
mā: Oliveira, Daniela Rezende de
I whakaputaina: (2015)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
mā: D'Aquino, Lúcia Souza
I whakaputaina: (2022)

O direito à morte digna
mā: Dinel, Laura Rheinheimer
I whakaputaina: (2016)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
mā: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
I whakaputaina: (2021)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2018)

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
mā: Teixeira, Ana Carolina Brochado
I whakaputaina: (2016)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2011)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2019)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
mā: Pinho, Antonio Augusto M. de
I whakaputaina: (2015)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
mā: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
I whakaputaina: (2015)

Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
mā: Saquetto, Micheli
I whakaputaina: (2013)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
mā: Cappello, Thamires Pandolfi
I whakaputaina: (2016)

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
mā: Sasso, Tauane
I whakaputaina: (2021)

Cuidados paliativos e o direito à morte digna
mā: Reckziegel, Janaína
I whakaputaina: (2016)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
mā: Campos, Adriana
I whakaputaina: (2017)

A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Soares, Alisson da Costa
I whakaputaina: (2022)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
mā: Gazolla, Bruno Vidal
I whakaputaina: (2022)

Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
mā: Araújo, Ana Thereza Meireles
I whakaputaina: (2020)

Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
mā: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
I whakaputaina: (2020)

Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
mā: Alves, Cristiane Avancini
I whakaputaina: (2015)

Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
mā: Rechmann, Itanaina Lemos
I whakaputaina: (2023)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
mā: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
I whakaputaina: (2014)

Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
mā: Amaral, Elisabete
I whakaputaina: (2020)

Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2011)

O biodireito e a ética da sexualidade
mā: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
I whakaputaina: (2011)

A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
mā: Zambrano, Virginia
I whakaputaina: (2007)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)

A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
mā: Miranda, A. Gursen de
I whakaputaina: (2019)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
mā: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
I whakaputaina: (2021)

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