Cover Image

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Resende, Augusto César Leite de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 16, n. 87 (set./out. 2014), p. 69-89
Ano:	2014
Assuntos:	Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação, brasil. Federalismo (direito constitucional), responsabilidade, brasil. Políticas públicas, aspectos socioeconômicos, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85329
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2015)

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2020)

Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
by: Santiago, Mariana Ribeiro
Published: (2017)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
by: Nouals, Ana Caroline Miotti
Published: (2024)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
by: Bazzo, Mariana Seifert
Published: (2023)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (1997)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2015)

Consumo sustentável
by: Oliveira, João Carlos Cabrelon
Published: (2012)

Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
by: Caetano, Eduardo Paixão
Published: (2022)

Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
by: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Published: (2018)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2015)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
by: Ahmed, Flávio
Published: (2023)

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2016)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
by: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Published: (2006)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
by: Trajano, Fábio de Souza
Published: (2011)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
by: Sousa Filho, Ademar Borges de
Published: (2014)

Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2023)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
by: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Published: (2020)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
by: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Published: (2020)

Competências ambientais na federação brasileira
by: Oliveira, Cláudia Alves de
Published: (2012)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2012)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2013)

Meio ambiente e repartição de competências
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
by: Guerra, Sérgio
Published: (1997)

Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
by: Régis, Jonathan Cardoso
Published: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)

A escola como canal de mídia e de consumo
by: Farinha, Isabel
Published: (2014)

Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
by: Caetano, Eduardo Paixão
Published: (2023)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)

Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
by: Popinhak, Cesar Augusto
Published: (2025)

A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2012)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
by: Macedo, Maria Fernanda Soares
Published: (2018)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2017)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
by: Fiorin, Paulo Sérgio
Published: (2021)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
by: Vieira, Iracema Teixeira
Published: (2023)

Educação ambiental : método para a consolidação do desenvolvimento sustentável
by: Lorenzoni Neto, Antonio
Published: (2015)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
by: Pinheiro, Adriana
Published: (2024)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
by: Figueiredo, Paulo de
Published: (1980)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso