Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 87 (set./out. 2014), p. 69-89 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação, brasil. Federalismo (direito constitucional), responsabilidade, brasil. Políticas públicas, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85329 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
de réir: Santiago, Mariana Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santiago, Mariana Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
de réir: Nouals, Ana Caroline Miotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Nouals, Ana Caroline Miotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
de réir: Bazzo, Mariana Seifert
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bazzo, Mariana Seifert
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Consumo sustentável
de réir: Oliveira, João Carlos Cabrelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, João Carlos Cabrelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
de réir: Caetano, Eduardo Paixão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Caetano, Eduardo Paixão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
de réir: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
de réir: Ahmed, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ahmed, Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
de réir: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Sousa Filho, Ademar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sousa Filho, Ademar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
de réir: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
de réir: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Competências ambientais na federação brasileira
de réir: Oliveira, Cláudia Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Cláudia Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Meio ambiente e repartição de competências
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
de réir: Guerra, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Guerra, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
de réir: Régis, Jonathan Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Régis, Jonathan Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A escola como canal de mídia e de consumo
de réir: Farinha, Isabel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Farinha, Isabel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
de réir: Caetano, Eduardo Paixão
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Caetano, Eduardo Paixão
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
de réir: Popinhak, Cesar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Popinhak, Cesar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
de réir: Macedo, Maria Fernanda Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Macedo, Maria Fernanda Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
de réir: Fiorin, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fiorin, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vieira, Iracema Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Educação ambiental : método para a consolidação do desenvolvimento sustentável
de réir: Lorenzoni Neto, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lorenzoni Neto, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
de réir: Pinheiro, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pinheiro, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
de réir: Figueiredo, Paulo de
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
de réir: Figueiredo, Paulo de
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)