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Educação para o consumo consciente : um dever do Estado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Resende, Augusto César Leite de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 16, n. 87 (set./out. 2014), p. 69-89
Ano:	2014
Assuntos:	Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação, brasil. Federalismo (direito constitucional), responsabilidade, brasil. Políticas públicas, aspectos socioeconômicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85329
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2015)

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2020)

Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Autor: Santiago, Mariana Ribeiro
Vydáno: (2017)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Autor: Nouals, Ana Caroline Miotti
Vydáno: (2024)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Autor: Bazzo, Mariana Seifert
Vydáno: (2023)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1997)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2015)

Consumo sustentável
Autor: Oliveira, João Carlos Cabrelon
Vydáno: (2012)

Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
Autor: Caetano, Eduardo Paixão
Vydáno: (2022)

Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
Autor: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Vydáno: (2018)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2015)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Autor: Ahmed, Flávio
Vydáno: (2023)

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2016)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Autor: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Vydáno: (2006)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2011)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2009)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2009)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Sousa Filho, Ademar Borges de
Vydáno: (2014)

Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2023)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Autor: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Vydáno: (2020)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
Autor: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Vydáno: (2020)

Competências ambientais na federação brasileira
Autor: Oliveira, Cláudia Alves de
Vydáno: (2012)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2012)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2013)

Meio ambiente e repartição de competências
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
Autor: Guerra, Sérgio
Vydáno: (1997)

Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
Autor: Régis, Jonathan Cardoso
Vydáno: (2015)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

A escola como canal de mídia e de consumo
Autor: Farinha, Isabel
Vydáno: (2014)

Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
Autor: Caetano, Eduardo Paixão
Vydáno: (2023)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
Autor: Popinhak, Cesar Augusto
Vydáno: (2025)

A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Vydáno: (2012)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Vydáno: (2018)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2017)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Autor: Fiorin, Paulo Sérgio
Vydáno: (2021)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Autor: Vieira, Iracema Teixeira
Vydáno: (2023)

Educação ambiental : método para a consolidação do desenvolvimento sustentável
Autor: Lorenzoni Neto, Antonio
Vydáno: (2015)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Autor: Pinheiro, Adriana
Vydáno: (2024)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Autor: Figueiredo, Paulo de
Vydáno: (1980)

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