Ata uhi

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Resende, Augusto César Leite de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 16, n. 87 (set./out. 2014), p. 69-89
Ano:	2014
Assuntos:	Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação, brasil. Federalismo (direito constitucional), responsabilidade, brasil. Políticas públicas, aspectos socioeconômicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85329
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2015)

Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
mā: Bazzo, Mariana Seifert
I whakaputaina: (2023)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2015)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
mā: Nouals, Ana Caroline Miotti
I whakaputaina: (2024)

Consumo sustentável
mā: Oliveira, João Carlos Cabrelon
I whakaputaina: (2012)

Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
mā: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
I whakaputaina: (2018)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2015)

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2016)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
mā: Ahmed, Flávio
I whakaputaina: (2023)

Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
mā: Caetano, Eduardo Paixão
I whakaputaina: (2022)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
mā: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
I whakaputaina: (2006)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2011)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Sousa Filho, Ademar Borges de
I whakaputaina: (2014)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
mā: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
I whakaputaina: (2020)

Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2023)

Competências ambientais na federação brasileira
mā: Oliveira, Cláudia Alves de
I whakaputaina: (2012)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
mā: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
I whakaputaina: (2020)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2013)

Meio ambiente e repartição de competências
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
mā: Caetano, Eduardo Paixão
I whakaputaina: (2023)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
mā: Guerra, Sérgio
I whakaputaina: (1997)

A escola como canal de mídia e de consumo
mā: Farinha, Isabel
I whakaputaina: (2014)

Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
mā: Régis, Jonathan Cardoso
I whakaputaina: (2015)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)

A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2012)

Educação ambiental : método para a consolidação do desenvolvimento sustentável
mā: Lorenzoni Neto, Antonio
I whakaputaina: (2015)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
mā: Gnoatto, Eloise Leonora
I whakaputaina: (2023)

Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
mā: Popinhak, Cesar Augusto
I whakaputaina: (2025)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2017)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
mā: Fiorin, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2021)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)

Direito à educação - um novo repensar
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2021)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
mā: Pinheiro, Adriana
I whakaputaina: (2024)

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