Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Na minha lista:
| Autor principal: | Resende, Augusto César Leite de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 87 (set./out. 2014), p. 69-89 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação, brasil. Federalismo (direito constitucional), responsabilidade, brasil. Políticas públicas, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85329 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2015)
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2015)
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado em: (2017)
Por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado em: (2017)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2020)
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2020)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Por: Bazzo, Mariana Seifert
Publicado em: (2023)
Por: Bazzo, Mariana Seifert
Publicado em: (2023)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (1997)
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (1997)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2015)
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2015)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Por: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publicado em: (2024)
Por: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publicado em: (2024)
Consumo sustentável
Por: Oliveira, João Carlos Cabrelon
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, João Carlos Cabrelon
Publicado em: (2012)
Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
Por: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Publicado em: (2018)
Por: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Publicado em: (2018)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2015)
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2015)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2016)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Por: Ahmed, Flávio
Publicado em: (2023)
Por: Ahmed, Flávio
Publicado em: (2023)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
Por: Caetano, Eduardo Paixão
Publicado em: (2022)
Por: Caetano, Eduardo Paixão
Publicado em: (2022)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Por: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicado em: (2006)
Por: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicado em: (2006)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado em: (2011)
Por: Trajano, Fábio de Souza
Publicado em: (2011)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2009)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2009)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
Por: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em: (2014)
Por: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em: (2014)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Publicado em: (2020)
Por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Publicado em: (2020)
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2023)
Por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado em: (2023)
Competências ambientais na federação brasileira
Por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado em: (2012)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
Por: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicado em: (2020)
Por: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicado em: (2020)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)
Meio ambiente e repartição de competências
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
Por: Caetano, Eduardo Paixão
Publicado em: (2023)
Por: Caetano, Eduardo Paixão
Publicado em: (2023)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
Por: Guerra, Sérgio
Publicado em: (1997)
Por: Guerra, Sérgio
Publicado em: (1997)
A escola como canal de mídia e de consumo
Por: Farinha, Isabel
Publicado em: (2014)
Por: Farinha, Isabel
Publicado em: (2014)
Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
Por: Régis, Jonathan Cardoso
Publicado em: (2015)
Por: Régis, Jonathan Cardoso
Publicado em: (2015)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2012)
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2012)
Educação ambiental : método para a consolidação do desenvolvimento sustentável
Por: Lorenzoni Neto, Antonio
Publicado em: (2015)
Por: Lorenzoni Neto, Antonio
Publicado em: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2019)
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2019)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)
Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
Por: Gnoatto, Eloise Leonora
Publicado em: (2023)
Por: Gnoatto, Eloise Leonora
Publicado em: (2023)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
Por: Popinhak, Cesar Augusto
Publicado em: (2025)
Por: Popinhak, Cesar Augusto
Publicado em: (2025)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado em: (2017)
Por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado em: (2017)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado em: (2021)
Por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado em: (2021)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2018)
Por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2018)
Direito à educação - um novo repensar
Por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2021)
Por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2021)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Por: Pinheiro, Adriana
Publicado em: (2024)
Por: Pinheiro, Adriana
Publicado em: (2024)
Registos relacionados
-
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2015) -
Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Por: Santiago, Mariana Ribeiro
Publicado em: (2017) -
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2020) -
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Por: Bazzo, Mariana Seifert
Publicado em: (2023) -
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (1997)