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Educação para o consumo consciente : um dever do Estado

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Resende, Augusto César Leite de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 16, n. 87 (set./out. 2014), p. 69-89
Ano:	2014
Assuntos:	Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação, brasil. Federalismo (direito constitucional), responsabilidade, brasil. Políticas públicas, aspectos socioeconômicos, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85329
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2015)

Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
Dahkki: Santiago, Mariana Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2020)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Dahkki: Bazzo, Mariana Seifert
Almmustuhtton: (2023)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
Dahkki: Farias, Paulo José Leite
Almmustuhtton: (1997)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2015)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Dahkki: Nouals, Ana Caroline Miotti
Almmustuhtton: (2024)

Consumo sustentável
Dahkki: Oliveira, João Carlos Cabrelon
Almmustuhtton: (2012)

Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Almmustuhtton: (2018)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
Dahkki: Farias, Paulo José Leite
Almmustuhtton: (2015)

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2016)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Dahkki: Ahmed, Flávio
Almmustuhtton: (2023)

Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
Dahkki: Caetano, Eduardo Paixão
Almmustuhtton: (2022)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2009)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Dahkki: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Almmustuhtton: (2006)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Dahkki: Trajano, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2011)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2009)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
Dahkki: Sousa Filho, Ademar Borges de
Almmustuhtton: (2014)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Dahkki: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Almmustuhtton: (2020)

Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2023)

Competências ambientais na federação brasileira
Dahkki: Oliveira, Cláudia Alves de
Almmustuhtton: (2012)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
Dahkki: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Almmustuhtton: (2020)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2013)

Meio ambiente e repartição de competências
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)

Sustentabilidade financeira para educação do consumidor vulnerável às armadilhas do mercado
Dahkki: Caetano, Eduardo Paixão
Almmustuhtton: (2023)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
Dahkki: Guerra, Sérgio
Almmustuhtton: (1997)

A escola como canal de mídia e de consumo
Dahkki: Farinha, Isabel
Almmustuhtton: (2014)

Consumismo e a desestruturação ambiental : breves reflexões
Dahkki: Régis, Jonathan Cardoso
Almmustuhtton: (2015)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2012)

A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Almmustuhtton: (2012)

Educação ambiental : método para a consolidação do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Lorenzoni Neto, Antonio
Almmustuhtton: (2015)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
Dahkki: Gnoatto, Eloise Leonora
Almmustuhtton: (2023)

Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
Dahkki: Popinhak, Cesar Augusto
Almmustuhtton: (2025)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Dahkki: Viegas, Eduardo Coral
Almmustuhtton: (2017)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Dahkki: Fiorin, Paulo Sérgio
Almmustuhtton: (2021)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Dahkki: Macedo, Maria Fernanda Soares
Almmustuhtton: (2018)

Direito à educação - um novo repensar
Dahkki: Diniz, Maria Helena
Almmustuhtton: (2021)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Dahkki: Pinheiro, Adriana
Almmustuhtton: (2024)

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