A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Delgado, Guilherme Costa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Brasília em debate N. 5 (dez. 2013), p. 21-22 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Propriedade rural, brasil. Questão agrária, aspectos jurídicos, brasil. Reforma agrária, aspectos jurídicos, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/Bras%C3%ADlia-em-Debate-05.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Documents similaires
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
par: Alfonsin, Jacques Távora
Publié: (1997)
par: Alfonsin, Jacques Távora
Publié: (1997)
Justiça agrária e cidadania
par: Costa, Cristina
Publié: (2005)
par: Costa, Cristina
Publié: (2005)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
par: Duque Corredor, Roman J
Publié: (1983)
par: Duque Corredor, Roman J
Publié: (1983)
Direito agrário e reforma agrária
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
par: Brasil
Publié: (1997)
par: Brasil
Publié: (1997)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
par: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Publié: (2022)
par: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Publié: (2022)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
par: Bampi, Gilberto
Publié: (2009)
par: Bampi, Gilberto
Publié: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (1999)
par: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publié: (1999)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1977)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1977)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2014)
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2014)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
par: Horn, Nico
Publié: (2005)
par: Horn, Nico
Publié: (2005)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
par: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publié: (2024)
par: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publié: (2024)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
par: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publié: (2015)
par: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publié: (2015)
A questão fundiária em Timor-Leste
par: Silva, Daniela Corrêa da
Publié: (2008)
par: Silva, Daniela Corrêa da
Publié: (2008)
O direito agrário na Constituição de 88
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1989)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1989)
Justiça agrária
par: Tenório, Igor
Publié: (1981)
par: Tenório, Igor
Publié: (1981)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
par: Garcia, Bianco Zalmora
Publié: (2012)
par: Garcia, Bianco Zalmora
Publié: (2012)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2008)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2008)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
par: Dantas, Dandara Viégas
Publié: (2018)
par: Dantas, Dandara Viégas
Publié: (2018)
A licença de ocupação no direito agrário
par: Lopes, Wellington dos Mendes
Publié: (1981)
par: Lopes, Wellington dos Mendes
Publié: (1981)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
par: Rocha, Ana Luisa Santos
Publié: (2019)
par: Rocha, Ana Luisa Santos
Publié: (2019)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
par: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publié: (2008)
par: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publié: (2008)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
par: Machado, Anna Maria Nunes
Publié: (2017)
par: Machado, Anna Maria Nunes
Publié: (2017)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
par: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publié: (2015)
par: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publié: (2015)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
par: Kroeschell, Karl
Publié: (1983)
par: Kroeschell, Karl
Publié: (1983)
O estatuto da terra e o direito agrário
par: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publié: (2013)
par: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publié: (2013)
Terras.
par: Brasil
Publié: (2015)
par: Brasil
Publié: (2015)
Curso de direito agrário
par: Rizzardo, Arnaldo
Publié: (2014)
par: Rizzardo, Arnaldo
Publié: (2014)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2018)
par: Fideles, Junior Divino
Publié: (2018)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
par: Barrancos, Luciana Rossi
Publié: (2015)
par: Barrancos, Luciana Rossi
Publié: (2015)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
par: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publié: (2000)
par: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publié: (2000)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
par: Cunha, Manuela Carneiro da
Publié: (2021)
par: Cunha, Manuela Carneiro da
Publié: (2021)
Direito agrário
par: Havrenne, Michel François Drizul
Publié: (2022)
par: Havrenne, Michel François Drizul
Publié: (2022)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
par: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publié: (2007)
par: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publié: (2007)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
par: Pinto, Lucio Flavio
Publié: (2012)
par: Pinto, Lucio Flavio
Publié: (2012)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2013)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2013)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
par: Oliveira, Luiz Carlos de
Publié: (2016)
par: Oliveira, Luiz Carlos de
Publié: (2016)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
par: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Publié: (2013)
par: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Publié: (2013)
Documents similaires
-
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005) -
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
par: Alfonsin, Jacques Távora
Publié: (1997) -
Justiça agrária e cidadania
par: Costa, Cristina
Publié: (2005) -
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
par: Duque Corredor, Roman J
Publié: (1983) -
Direito agrário e reforma agrária
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)