A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Brasília em debate N. 5 (dez. 2013), p. 21-22 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Propriedade rural, brasil. Questão agrária, aspectos jurídicos, brasil. Reforma agrária, aspectos jurídicos, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/Bras%C3%ADlia-em-Debate-05.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
Justiça agrária e cidadania
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
Direito agrário e reforma agrária
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Հրապարակվել է: (2022)
: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Հրապարակվել է: (2022)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (1999)
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (1999)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
Justiça agrária
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
O direito agrário na Constituição de 88
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
A questão fundiária em Timor-Leste
: Silva, Daniela Corrêa da
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Daniela Corrêa da
Հրապարակվել է: (2008)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2008)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2008)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
: Garcia, Bianco Zalmora
Հրապարակվել է: (2012)
: Garcia, Bianco Zalmora
Հրապարակվել է: (2012)
A licença de ocupação no direito agrário
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
: Dantas, Dandara Viégas
Հրապարակվել է: (2018)
: Dantas, Dandara Viégas
Հրապարակվել է: (2018)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
: Rocha, Ana Luisa Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Rocha, Ana Luisa Santos
Հրապարակվել է: (2019)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Հրապարակվել է: (2008)
: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Հրապարակվել է: (2008)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
O estatuto da terra e o direito agrário
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
Terras.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
Curso de direito agrário
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
: Barrancos, Luciana Rossi
Հրապարակվել է: (2015)
: Barrancos, Luciana Rossi
Հրապարակվել է: (2015)
Direito agrário
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
: Cunha, Manuela Carneiro da
Հրապարակվել է: (2021)
: Cunha, Manuela Carneiro da
Հրապարակվել է: (2021)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
: Alencastro, Maria Alice Cruz
Հրապարակվել է: (2007)
: Alencastro, Maria Alice Cruz
Հրապարակվել է: (2007)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2013)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2013)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Հրապարակվել է: (2013)
: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Հրապարակվել է: (2013)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
: Oliveira, Luiz Carlos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Luiz Carlos de
Հրապարակվել է: (2016)