Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Salvato in:
| Autore principale: | Rangel, Tauã Lima Verdan |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 8, n. 77 (fev. 2018), p. 263-272 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Saneamento básico, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://www.governet.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Documenti analoghi
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
Saneamento básico : uma lei e um marco
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023)
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023)
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2023)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2023)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
di: Jereissati, Tasso
Pubblicazione: (2020)
di: Jereissati, Tasso
Pubblicazione: (2020)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
di: Massardo, Fernando
Pubblicazione: (2019)
di: Massardo, Fernando
Pubblicazione: (2019)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
di: Viegas, Eduardo Coral
Pubblicazione: (2005)
di: Viegas, Eduardo Coral
Pubblicazione: (2005)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
di: Frota, Leandro
Pubblicazione: (2021)
di: Frota, Leandro
Pubblicazione: (2021)
Saneamento básico e direitos humanos
di: Morais, Fabiola Vianna
Pubblicazione: (2024)
di: Morais, Fabiola Vianna
Pubblicazione: (2024)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
di: Madeira, Rodrigo Ferreira
Pubblicazione: (2010)
di: Madeira, Rodrigo Ferreira
Pubblicazione: (2010)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
di: Melo, Márcio Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
di: Melo, Márcio Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2021)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2021)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
di: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Pubblicazione: (2022)
di: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Pubblicazione: (2022)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
di: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Pubblicazione: (2017)
di: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Pubblicazione: (2017)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
di: Senna, Laís Ribeiro de
Pubblicazione: (2020)
di: Senna, Laís Ribeiro de
Pubblicazione: (2020)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
di: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Pubblicazione: (2021)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
di: Carlos, Mônica Perpétua
Pubblicazione: (2016)
di: Carlos, Mônica Perpétua
Pubblicazione: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
di: Chad, Eduardo Cezar
Pubblicazione: (2017)
di: Chad, Eduardo Cezar
Pubblicazione: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
di: Zockun, Maurício
Pubblicazione: (2022)
di: Zockun, Maurício
Pubblicazione: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
di: Anjos, Pedro Germano dos
Pubblicazione: (2024)
di: Anjos, Pedro Germano dos
Pubblicazione: (2024)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
di: Torres, Sandro Abreu
Pubblicazione: (2023)
di: Torres, Sandro Abreu
Pubblicazione: (2023)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
di: Santos, Ruth
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Ruth
Pubblicazione: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
di: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Pubblicazione: (2021)
di: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Pubblicazione: (2021)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2016)
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2016)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
di: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Pubblicazione: (2011)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
di: Morais, Gisele Albuquerque
Pubblicazione: (2019)
di: Morais, Gisele Albuquerque
Pubblicazione: (2019)
Saneamento : uma questão socioambiental
di: Mileski, Helio Saul
Pubblicazione: (2012)
di: Mileski, Helio Saul
Pubblicazione: (2012)
A pandemia do capital no saneamento
di: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Pubblicazione: (2022)
di: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Pubblicazione: (2022)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
di: Araújo, Juliana Maria de
Pubblicazione: (2022)
di: Araújo, Juliana Maria de
Pubblicazione: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
di: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Pubblicazione: (2024)
di: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Pubblicazione: (2024)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2013)
di: Mukai, Sylvio Toshiro
Pubblicazione: (2013)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2018)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2018)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2007)
di: Araújo, Marcos Paulo Marques
Pubblicazione: (2007)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
Inovação em prol da justiça
di: Herani, Renata
Pubblicazione: (2020)
di: Herani, Renata
Pubblicazione: (2020)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
di: Carvalho, Juliane Erthal de
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Juliane Erthal de
Pubblicazione: (2014)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
di: Pereira, Luiz Firmino Martins
Pubblicazione: (2024)
di: Pereira, Luiz Firmino Martins
Pubblicazione: (2024)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
di: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Pubblicazione: (2009)
di: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Pubblicazione: (2009)
Documenti analoghi
-
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
di: Dal Pozzo, Augusto Neves
Pubblicazione: (2023) -
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2023) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
di: Jereissati, Tasso
Pubblicazione: (2020)