Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 8, n. 77 (fev. 2018), p. 263-272 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Saneamento básico, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.governet.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ngā tūemi rite
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
mā: Massardo, Fernando
I whakaputaina: (2019)
mā: Massardo, Fernando
I whakaputaina: (2019)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2005)
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2005)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
mā: Frota, Leandro
I whakaputaina: (2021)
mā: Frota, Leandro
I whakaputaina: (2021)
Saneamento básico e direitos humanos
mā: Morais, Fabiola Vianna
I whakaputaina: (2024)
mā: Morais, Fabiola Vianna
I whakaputaina: (2024)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
mā: Melo, Márcio Rodrigues
I whakaputaina: (2022)
mā: Melo, Márcio Rodrigues
I whakaputaina: (2022)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
mā: Rocha, Valéria Maria Lacerda
I whakaputaina: (2022)
mā: Rocha, Valéria Maria Lacerda
I whakaputaina: (2022)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
mā: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
I whakaputaina: (2017)
mā: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
I whakaputaina: (2017)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
mā: Carlos, Mônica Perpétua
I whakaputaina: (2016)
mā: Carlos, Mônica Perpétua
I whakaputaina: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
mā: Chad, Eduardo Cezar
I whakaputaina: (2017)
mā: Chad, Eduardo Cezar
I whakaputaina: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
mā: Anjos, Pedro Germano dos
I whakaputaina: (2024)
mā: Anjos, Pedro Germano dos
I whakaputaina: (2024)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
mā: Torres, Sandro Abreu
I whakaputaina: (2023)
mā: Torres, Sandro Abreu
I whakaputaina: (2023)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
mā: Santos, Ruth
I whakaputaina: (2016)
mā: Santos, Ruth
I whakaputaina: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2016)
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2016)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
mā: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
I whakaputaina: (2011)
mā: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
I whakaputaina: (2011)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
mā: Morais, Gisele Albuquerque
I whakaputaina: (2019)
mā: Morais, Gisele Albuquerque
I whakaputaina: (2019)
Saneamento : uma questão socioambiental
mā: Mileski, Helio Saul
I whakaputaina: (2012)
mā: Mileski, Helio Saul
I whakaputaina: (2012)
A pandemia do capital no saneamento
mā: Sousa, Ana Cristina Augusto de
I whakaputaina: (2022)
mā: Sousa, Ana Cristina Augusto de
I whakaputaina: (2022)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
mā: Araújo, Juliana Maria de
I whakaputaina: (2022)
mā: Araújo, Juliana Maria de
I whakaputaina: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
mā: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
I whakaputaina: (2024)
mā: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
I whakaputaina: (2024)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2018)
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2018)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)
Inovação em prol da justiça
mā: Herani, Renata
I whakaputaina: (2020)
mā: Herani, Renata
I whakaputaina: (2020)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2014)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
mā: Pereira, Luiz Firmino Martins
I whakaputaina: (2024)
mā: Pereira, Luiz Firmino Martins
I whakaputaina: (2024)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
mā: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
I whakaputaina: (2009)
mā: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
I whakaputaina: (2009)