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A tutela constitucional do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Vieira, André Luís
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3717-3725
Ano:	2006
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29207
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Autor: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Vydáno: (2008)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2018)

Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
Autor: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2004)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2017)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Autor: Oliveira, Luciana Machado
Vydáno: (2017)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2006)

O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Autor: Gomes, Luís Roberto
Vydáno: (2000)

Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2023)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2018)

A construção do sujeito constitucional ambiental
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2011)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Autor: Cizeski, Cirlene Alexandre
Vydáno: (2005)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Autor: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Vydáno: (2020)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Autor: Fornasier, Mateus de Oliveira
Vydáno: (2015)

Proteção constitucional do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2008)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2015)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
Autor: Melo, Daniel Pavão de
Vydáno: (2022)

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Mello, Marco Aurélio
Vydáno: (2017)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Autor: Castro, Raquel Araújo
Vydáno: (2003)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Autor: Negrão, Caio Alexandre
Vydáno: (2014)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Autor: Kreling, Francine Deitos
Vydáno: (2014)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Autor: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Vydáno: (2020)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Autor: Alves, Iasmine Caron
Vydáno: (2007)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Autor: Sellmann, Milena Zampieri
Vydáno: (2020)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Autor: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Vydáno: (2018)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Autor: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Vydáno: (2018)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Vydáno: (2000)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Autor: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Vydáno: (2014)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2018)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Autor: Eisenbarth, Peter
Vydáno: (2014)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Autor: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Vydáno: (2012)

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