A tutela constitucional do meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Vieira, André Luís |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3717-3725 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
حسب: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
منشور في: (2020)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
حسب: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
منشور في: (2008)
حسب: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
منشور في: (2008)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2018)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2018)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2010)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2010)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
حسب: Mazzei, Marcelo Rodrigues
منشور في: (2004)
حسب: Mazzei, Marcelo Rodrigues
منشور في: (2004)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2006)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2006)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
حسب: Coelho, Helena Carvalho
منشور في: (2014)
حسب: Coelho, Helena Carvalho
منشور في: (2014)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
حسب: Saraiva Neto, Pery
منشور في: (2017)
حسب: Saraiva Neto, Pery
منشور في: (2017)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2023)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2023)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
حسب: Oliveira, Luciana Machado
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, Luciana Machado
منشور في: (2017)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2018)
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2018)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
حسب: Gomes, Luís Roberto
منشور في: (2000)
حسب: Gomes, Luís Roberto
منشور في: (2000)
A construção do sujeito constitucional ambiental
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2011)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
حسب: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
منشور في: (2020)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2008)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2008)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
حسب: Fornasier, Mateus de Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Fornasier, Mateus de Oliveira
منشور في: (2015)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
حسب: Cizeski, Cirlene Alexandre
منشور في: (2005)
حسب: Cizeski, Cirlene Alexandre
منشور في: (2005)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
حسب: Melo, Daniel Pavão de
منشور في: (2022)
حسب: Melo, Daniel Pavão de
منشور في: (2022)
Proteção constitucional do meio ambiente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2002)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2002)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014)
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
حسب: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
منشور في: (2020)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
حسب: Mello, Marco Aurélio
منشور في: (2017)
حسب: Mello, Marco Aurélio
منشور في: (2017)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
حسب: Eisenbarth, Peter
منشور في: (2014)
حسب: Eisenbarth, Peter
منشور في: (2014)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
حسب: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
منشور في: (2015)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2017)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2017)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
حسب: Sellmann, Milena Zampieri
منشور في: (2020)
حسب: Sellmann, Milena Zampieri
منشور في: (2020)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2018)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2018)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
حسب: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
منشور في: (2012)
حسب: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
منشور في: (2012)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
حسب: Alves, Iasmine Caron
منشور في: (2007)
حسب: Alves, Iasmine Caron
منشور في: (2007)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
حسب: Kreling, Francine Deitos
منشور في: (2014)
حسب: Kreling, Francine Deitos
منشور في: (2014)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
حسب: Almeida Filho, Agassiz
منشور في: (2016)
حسب: Almeida Filho, Agassiz
منشور في: (2016)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
حسب: Castro, Raquel Araújo
منشور في: (2003)
حسب: Castro, Raquel Araújo
منشور في: (2003)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
حسب: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
منشور في: (2014)
حسب: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
منشور في: (2014)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
حسب: Lanfredi, Geraldo Ferreira
منشور في: (2000)
حسب: Lanfredi, Geraldo Ferreira
منشور في: (2000)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
حسب: Machado, Henrique Pandim Barbosa
منشور في: (2018)
حسب: Machado, Henrique Pandim Barbosa
منشور في: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
حسب: Machado, Henrique Pandim Barbosa
منشور في: (2018)
حسب: Machado, Henrique Pandim Barbosa
منشور في: (2018)
مواد مشابهة
-
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
حسب: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
منشور في: (2020) -
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
حسب: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
منشور في: (2008) -
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2018) -
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2010)