A tutela constitucional do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Vieira, André Luís |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3717-3725 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
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Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020)
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O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
nork: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Argitaratua: (2008)
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O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2018)
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nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
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nork: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2004)
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2006)
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nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)
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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)
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nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2023)
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Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
nork: Oliveira, Luciana Machado
Argitaratua: (2017)
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nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2018)
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nork: Gomes, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)
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nork: Costa, Beatriz Souza
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nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)
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nork: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Argitaratua: (2020)
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nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2008)
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nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
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nork: Cizeski, Cirlene Alexandre
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Proteção constitucional do meio ambiente
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Pressupostos do constitucionalismo ambiental
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