A tutela constitucional do meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3717-3725 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
著者:: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
出版事項: (2020)
著者:: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
出版事項: (2020)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
著者:: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版事項: (2008)
著者:: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
出版事項: (2008)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2018)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2018)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2010)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2010)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
著者:: Mazzei, Marcelo Rodrigues
出版事項: (2004)
著者:: Mazzei, Marcelo Rodrigues
出版事項: (2004)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2006)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2006)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
著者:: Coelho, Helena Carvalho
出版事項: (2014)
著者:: Coelho, Helena Carvalho
出版事項: (2014)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
著者:: Saraiva Neto, Pery
出版事項: (2017)
著者:: Saraiva Neto, Pery
出版事項: (2017)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2023)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2023)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
著者:: Oliveira, Luciana Machado
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Luciana Machado
出版事項: (2017)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2018)
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2018)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
著者:: Gomes, Luís Roberto
出版事項: (2000)
著者:: Gomes, Luís Roberto
出版事項: (2000)
A construção do sujeito constitucional ambiental
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2011)
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
著者:: Gomes, Enéias Xavier
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Enéias Xavier
出版事項: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
著者:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版事項: (2020)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2008)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2008)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
著者:: Fornasier, Mateus de Oliveira
出版事項: (2015)
著者:: Fornasier, Mateus de Oliveira
出版事項: (2015)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
著者:: Cizeski, Cirlene Alexandre
出版事項: (2005)
著者:: Cizeski, Cirlene Alexandre
出版事項: (2005)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
著者:: Melo, Daniel Pavão de
出版事項: (2022)
著者:: Melo, Daniel Pavão de
出版事項: (2022)
Proteção constitucional do meio ambiente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2002)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2002)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
著者:: Negrão, Caio Alexandre
出版事項: (2014)
著者:: Negrão, Caio Alexandre
出版事項: (2014)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
著者:: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
出版事項: (2020)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
著者:: Mello, Marco Aurélio
出版事項: (2017)
著者:: Mello, Marco Aurélio
出版事項: (2017)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
著者:: Eisenbarth, Peter
出版事項: (2014)
著者:: Eisenbarth, Peter
出版事項: (2014)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2015)
著者:: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版事項: (2015)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2017)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2017)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
著者:: Sellmann, Milena Zampieri
出版事項: (2020)
著者:: Sellmann, Milena Zampieri
出版事項: (2020)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2018)
著者:: Guerra, Sidney
出版事項: (2018)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
著者:: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
出版事項: (2012)
著者:: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
出版事項: (2012)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
著者:: Alves, Iasmine Caron
出版事項: (2007)
著者:: Alves, Iasmine Caron
出版事項: (2007)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
著者:: Kreling, Francine Deitos
出版事項: (2014)
著者:: Kreling, Francine Deitos
出版事項: (2014)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
著者:: Almeida Filho, Agassiz
出版事項: (2016)
著者:: Almeida Filho, Agassiz
出版事項: (2016)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2012)
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2012)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
著者:: Castro, Raquel Araújo
出版事項: (2003)
著者:: Castro, Raquel Araújo
出版事項: (2003)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
著者:: Blanco, Carolina Souza Torres
出版事項: (2013)
著者:: Blanco, Carolina Souza Torres
出版事項: (2013)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
著者:: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
出版事項: (2014)
著者:: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
出版事項: (2014)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
著者:: Lanfredi, Geraldo Ferreira
出版事項: (2000)
著者:: Lanfredi, Geraldo Ferreira
出版事項: (2000)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
著者:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版事項: (2018)
著者:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版事項: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
著者:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版事項: (2018)
著者:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版事項: (2018)