Imagem da capa

A tutela constitucional do meio ambiente

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Vieira, André Luís
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3717-3725
Ano:	2006
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29207
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado em: (2015)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Por: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicado em: (2020)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Por: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicado em: (2008)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2018)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)

Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
Por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2004)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2006)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Por: Coelho, Helena Carvalho
Publicado em: (2014)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Por: Saraiva Neto, Pery
Publicado em: (2017)

Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2023)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Por: Oliveira, Luciana Machado
Publicado em: (2017)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2018)

O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Por: Gomes, Luís Roberto
Publicado em: (2000)

A construção do sujeito constitucional ambiental
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2011)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado em: (2015)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Por: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicado em: (2020)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2008)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado em: (2015)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Por: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicado em: (2005)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
Por: Melo, Daniel Pavão de
Publicado em: (2022)

Proteção constitucional do meio ambiente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2002)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Por: Negrão, Caio Alexandre
Publicado em: (2014)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Por: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Publicado em: (2020)

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
Por: Mello, Marco Aurélio
Publicado em: (2017)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Por: Eisenbarth, Peter
Publicado em: (2014)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
Por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2015)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2017)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Por: Sellmann, Milena Zampieri
Publicado em: (2020)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2018)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Por: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Publicado em: (2012)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Por: Alves, Iasmine Caron
Publicado em: (2007)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Por: Kreling, Francine Deitos
Publicado em: (2014)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2016)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado em: (2012)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Por: Castro, Raquel Araújo
Publicado em: (2003)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Por: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicado em: (2013)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Por: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicado em: (2014)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado em: (2000)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Por: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicado em: (2018)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Por: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicado em: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso