A tutela constitucional do meio ambiente
Sparad:
| Huvudskapare: | Vieira, André Luís |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 30 (nov./dez. 2006), p. 3717-3725 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
av: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicerad: (2015)
av: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicerad: (2015)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
av: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicerad: (2020)
av: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicerad: (2020)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
av: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicerad: (2008)
av: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicerad: (2008)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2018)
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2018)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2010)
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2010)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
av: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2004)
av: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2004)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2006)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2006)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
av: Coelho, Helena Carvalho
Publicerad: (2014)
av: Coelho, Helena Carvalho
Publicerad: (2014)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2017)
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2017)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2023)
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2023)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
av: Oliveira, Luciana Machado
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Luciana Machado
Publicerad: (2017)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2018)
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2018)
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
av: Gomes, Luís Roberto
Publicerad: (2000)
av: Gomes, Luís Roberto
Publicerad: (2000)
A construção do sujeito constitucional ambiental
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2011)
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
av: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicerad: (2020)
av: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicerad: (2020)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2008)
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2008)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
av: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicerad: (2015)
av: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicerad: (2015)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
av: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicerad: (2005)
av: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicerad: (2005)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
av: Melo, Daniel Pavão de
Publicerad: (2022)
av: Melo, Daniel Pavão de
Publicerad: (2022)
Proteção constitucional do meio ambiente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2002)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2002)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
av: Negrão, Caio Alexandre
Publicerad: (2014)
av: Negrão, Caio Alexandre
Publicerad: (2014)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
av: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Publicerad: (2020)
av: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Publicerad: (2020)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
av: Mello, Marco Aurélio
Publicerad: (2017)
av: Mello, Marco Aurélio
Publicerad: (2017)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
av: Eisenbarth, Peter
Publicerad: (2014)
av: Eisenbarth, Peter
Publicerad: (2014)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2015)
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2015)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2017)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2017)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
av: Sellmann, Milena Zampieri
Publicerad: (2020)
av: Sellmann, Milena Zampieri
Publicerad: (2020)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2018)
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2018)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
av: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Publicerad: (2012)
av: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Publicerad: (2012)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
av: Alves, Iasmine Caron
Publicerad: (2007)
av: Alves, Iasmine Caron
Publicerad: (2007)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
av: Kreling, Francine Deitos
Publicerad: (2014)
av: Kreling, Francine Deitos
Publicerad: (2014)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
av: Almeida Filho, Agassiz
Publicerad: (2016)
av: Almeida Filho, Agassiz
Publicerad: (2016)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2012)
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2012)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
av: Castro, Raquel Araújo
Publicerad: (2003)
av: Castro, Raquel Araújo
Publicerad: (2003)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
av: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicerad: (2013)
av: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicerad: (2013)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
av: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicerad: (2014)
av: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicerad: (2014)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
av: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicerad: (2000)
av: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicerad: (2000)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
av: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicerad: (2018)
av: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicerad: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
av: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicerad: (2018)
av: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Publicerad: (2018)
Liknande verk
-
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
av: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicerad: (2015) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
av: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publicerad: (2020) -
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
av: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Publicerad: (2008) -
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2018) -
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2010)