A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Mattei, Julia |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 205-233 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ecologia, impostos, direito comparado, brasil, alemanha. Energia, impostos, direito comparado, brasil, alemanha. Tributação, direito comparado, brasil, alemanha. Reforma tributária, direito comparado, brasil, alemanha. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2012)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
द्वारा: Mazzochi, Fernanda
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Mazzochi, Fernanda
प्रकाशित: (2010)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
द्वारा: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
प्रकाशित: (2011)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2019)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
द्वारा: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
प्रकाशित: (2023)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
द्वारा: Fidelis, Claudia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fidelis, Claudia
प्रकाशित: (2019)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
द्वारा: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
प्रकाशित: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
द्वारा: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
प्रकाशित: (2021)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
द्वारा: Napp, Leonardo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Napp, Leonardo
प्रकाशित: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2008)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
द्वारा: Soares, Matilde de Paula
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Soares, Matilde de Paula
प्रकाशित: (2011)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
द्वारा: Meller-Hannich, Caroline
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Meller-Hannich, Caroline
प्रकाशित: (2021)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
द्वारा: Becker, U
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Becker, U
प्रकाशित: (2023)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
द्वारा: Arantes, Francine Nunes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Arantes, Francine Nunes
प्रकाशित: (2015)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
द्वारा: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
प्रकाशित: (2024)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
द्वारा: Albuquerque, Roberto Chacon de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Albuquerque, Roberto Chacon de
प्रकाशित: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2002)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
द्वारा: Lobato, José Danilo Tavares
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Lobato, José Danilo Tavares
प्रकाशित: (2020)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
द्वारा: Calliess, Christian
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Calliess, Christian
प्रकाशित: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
द्वारा: Schiocchet, Taysa
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Schiocchet, Taysa
प्रकाशित: (2012)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
द्वारा: Leite, Eduardo de Oliveira
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Leite, Eduardo de Oliveira
प्रकाशित: (2004)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2023)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Krell, Andreas Joachim
प्रकाशित: (2003)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
द्वारा: Boldt, Raphael
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Boldt, Raphael
प्रकाशित: (2021)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2023)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
Direito civil e bioética
द्वारा: Castro, Mônica
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Castro, Mônica
प्रकाशित: (2002)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
द्वारा: Neuner, Jörg
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Neuner, Jörg
प्रकाशित: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
द्वारा: Iovanovich, Zuleica Ap
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Iovanovich, Zuleica Ap
प्रकाशित: (2025)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
द्वारा: Trennepohl, Natascha
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Trennepohl, Natascha
प्रकाशित: (2008)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
द्वारा: Oliveira, Heloisa Montes de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Oliveira, Heloisa Montes de
प्रकाशित: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
द्वारा: Oliveira, Heloisa Montes de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Oliveira, Heloisa Montes de
प्रकाशित: (2022)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2018)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
द्वारा: Giordano, João Batista Arruda
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Giordano, João Batista Arruda
प्रकाशित: (2005)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
द्वारा: Martinho, Melina Silva
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Martinho, Melina Silva
प्रकाशित: (2012)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
द्वारा: Santos, Gesmar Rosa dos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Santos, Gesmar Rosa dos
प्रकाशित: (2016)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
द्वारा: Santos, Douglas Henrique Marin dos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, Douglas Henrique Marin dos
प्रकाशित: (2014)
समान संसाधन
-
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
द्वारा: Rezende, Renato Monteiro de
प्रकाशित: (2012) -
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
द्वारा: Mazzochi, Fernanda
प्रकाशित: (2010) -
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
द्वारा: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
प्रकाशित: (2011) -
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2019) -
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
द्वारा: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
प्रकाशित: (2023)