A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 205-233 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ecologia, impostos, direito comparado, brasil, alemanha. Energia, impostos, direito comparado, brasil, alemanha. Tributação, direito comparado, brasil, alemanha. Reforma tributária, direito comparado, brasil, alemanha. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
অনুযায়ী: Rezende, Renato Monteiro de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rezende, Renato Monteiro de
প্রকাশিত: (2012)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
অনুযায়ী: Mazzochi, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mazzochi, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
অনুযায়ী: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
প্রকাশিত: (2011)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2019)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
অনুযায়ী: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
প্রকাশিত: (2023)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
অনুযায়ী: Fidelis, Claudia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fidelis, Claudia
প্রকাশিত: (2019)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
অনুযায়ী: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
প্রকাশিত: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
অনুযায়ী: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
প্রকাশিত: (2021)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
অনুযায়ী: Napp, Leonardo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Napp, Leonardo
প্রকাশিত: (2019)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
অনুযায়ী: Soares, Matilde de Paula
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Soares, Matilde de Paula
প্রকাশিত: (2011)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
অনুযায়ী: Meller-Hannich, Caroline
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Meller-Hannich, Caroline
প্রকাশিত: (2021)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2008)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
অনুযায়ী: Becker, U
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Becker, U
প্রকাশিত: (2023)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Arantes, Francine Nunes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Arantes, Francine Nunes
প্রকাশিত: (2015)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
অনুযায়ী: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
প্রকাশিত: (2024)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
অনুযায়ী: Albuquerque, Roberto Chacon de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Albuquerque, Roberto Chacon de
প্রকাশিত: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
অনুযায়ী: Calliess, Christian
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Calliess, Christian
প্রকাশিত: (2022)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
অনুযায়ী: Leite, Eduardo de Oliveira
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Leite, Eduardo de Oliveira
প্রকাশিত: (2004)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
অনুযায়ী: Schiocchet, Taysa
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Schiocchet, Taysa
প্রকাশিত: (2012)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
অনুযায়ী: Lobato, José Danilo Tavares
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lobato, José Danilo Tavares
প্রকাশিত: (2020)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2003)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2023)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Boldt, Raphael
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Boldt, Raphael
প্রকাশিত: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
Direito civil e bioética
অনুযায়ী: Castro, Mônica
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Castro, Mônica
প্রকাশিত: (2002)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
অনুযায়ী: Neuner, Jörg
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Neuner, Jörg
প্রকাশিত: (2024)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
অনুযায়ী: Trennepohl, Natascha
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Trennepohl, Natascha
প্রকাশিত: (2008)
A tributação ambiental na reforma tributária
অনুযায়ী: Iovanovich, Zuleica Ap
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Iovanovich, Zuleica Ap
প্রকাশিত: (2025)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
অনুযায়ী: Oliveira, Heloisa Montes de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Heloisa Montes de
প্রকাশিত: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
অনুযায়ী: Oliveira, Heloisa Montes de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Heloisa Montes de
প্রকাশিত: (2022)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
অনুযায়ী: Santos, Douglas Henrique Marin dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Douglas Henrique Marin dos
প্রকাশিত: (2014)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
অনুযায়ী: Santos, Gesmar Rosa dos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Gesmar Rosa dos
প্রকাশিত: (2016)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
অনুযায়ী: Giordano, João Batista Arruda
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Giordano, João Batista Arruda
প্রকাশিত: (2005)