Obálka

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mattei, Julia
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 205-233
Ano:	2019
Assuntos:	Ecologia, impostos, direito comparado, brasil, alemanha. Energia, impostos, direito comparado, brasil, alemanha. Tributação, direito comparado, brasil, alemanha. Reforma tributária, direito comparado, brasil, alemanha.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1283
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Vydáno: (2012)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Autor: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Vydáno: (2011)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2019)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Autor: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Vydáno: (2023)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Autor: Fidelis, Claudia
Vydáno: (2019)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Autor: Napp, Leonardo
Vydáno: (2019)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Autor: Soares, Matilde de Paula
Vydáno: (2011)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Autor: Meller-Hannich, Caroline
Vydáno: (2021)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2008)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Autor: Becker, U
Vydáno: (2023)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Autor: Arantes, Francine Nunes
Vydáno: (2015)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Autor: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Vydáno: (2024)

A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Autor: Albuquerque, Roberto Chacon de
Vydáno: (2008)

Proteção constitucional do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Autor: Calliess, Christian
Vydáno: (2022)

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
Autor: Leite, Eduardo de Oliveira
Vydáno: (2004)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Autor: Schiocchet, Taysa
Vydáno: (2012)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Autor: Lobato, José Danilo Tavares
Vydáno: (2020)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2003)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2023)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Autor: Boldt, Raphael
Vydáno: (2021)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

Direito civil e bioética
Autor: Castro, Mônica
Vydáno: (2002)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Autor: Neuner, Jörg
Vydáno: (2024)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Autor: Trennepohl, Natascha
Vydáno: (2008)

A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Autor: Oliveira, Heloisa Montes de
Vydáno: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Autor: Oliveira, Heloisa Montes de
Vydáno: (2022)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2014)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Autor: Santos, Gesmar Rosa dos
Vydáno: (2016)

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
Autor: Giordano, João Batista Arruda
Vydáno: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso