A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Mattei, Julia |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 205-233 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ecologia, impostos, direito comparado, brasil, alemanha. Energia, impostos, direito comparado, brasil, alemanha. Tributação, direito comparado, brasil, alemanha. Reforma tributária, direito comparado, brasil, alemanha. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
gan: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
gan: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Cyhoeddwyd: (2023)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fidelis, Claudia
Cyhoeddwyd: (2019)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2021)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
gan: Napp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Napp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
gan: Soares, Matilde de Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Soares, Matilde de Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
gan: Meller-Hannich, Caroline
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meller-Hannich, Caroline
Cyhoeddwyd: (2021)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2008)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
gan: Albuquerque, Roberto Chacon de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Albuquerque, Roberto Chacon de
Cyhoeddwyd: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
gan: Calliess, Christian
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Calliess, Christian
Cyhoeddwyd: (2022)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
gan: Leite, Eduardo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Leite, Eduardo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
gan: Schiocchet, Taysa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Schiocchet, Taysa
Cyhoeddwyd: (2012)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lobato, José Danilo Tavares
Cyhoeddwyd: (2020)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2003)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2023)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
gan: Boldt, Raphael
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Boldt, Raphael
Cyhoeddwyd: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2012)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito civil e bioética
gan: Castro, Mônica
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Castro, Mônica
Cyhoeddwyd: (2002)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
gan: Neuner, Jörg
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Neuner, Jörg
Cyhoeddwyd: (2024)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
gan: Trennepohl, Natascha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Trennepohl, Natascha
Cyhoeddwyd: (2008)
A tributação ambiental na reforma tributária
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
gan: Oliveira, Heloisa Montes de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Heloisa Montes de
Cyhoeddwyd: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
gan: Oliveira, Heloisa Montes de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Heloisa Montes de
Cyhoeddwyd: (2022)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
gan: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
gan: Santos, Gesmar Rosa dos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Gesmar Rosa dos
Cyhoeddwyd: (2016)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
gan: Giordano, João Batista Arruda
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Giordano, João Batista Arruda
Cyhoeddwyd: (2005)
Eitemau Tebyg
-
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
gan: Rezende, Renato Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2012) -
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010) -
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
gan: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2011) -
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2019) -
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
gan: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Cyhoeddwyd: (2023)