A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 205-233 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ecologia, impostos, direito comparado, brasil, alemanha. Energia, impostos, direito comparado, brasil, alemanha. Tributação, direito comparado, brasil, alemanha. Reforma tributária, direito comparado, brasil, alemanha. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
de réir: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
de réir: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
de réir: Fidelis, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fidelis, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
de réir: Napp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Napp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
de réir: Meller-Hannich, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Meller-Hannich, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
de réir: Albuquerque, Roberto Chacon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Albuquerque, Roberto Chacon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
de réir: Calliess, Christian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Calliess, Christian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
de réir: Leite, Eduardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Leite, Eduardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
de réir: Lobato, José Danilo Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lobato, José Danilo Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito civil e bioética
de réir: Castro, Mônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Castro, Mônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
de réir: Neuner, Jörg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Neuner, Jörg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A tributação ambiental na reforma tributária
de réir: Iovanovich, Zuleica Ap
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Iovanovich, Zuleica Ap
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
de réir: Martinho, Melina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Martinho, Melina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
de réir: Santos, Gesmar Rosa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Gesmar Rosa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
de réir: Giordano, João Batista Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Giordano, João Batista Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)