A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 205-233 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ecologia, impostos, direito comparado, brasil, alemanha. Energia, impostos, direito comparado, brasil, alemanha. Tributação, direito comparado, brasil, alemanha. Reforma tributária, direito comparado, brasil, alemanha. |
| Accesso online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1283 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
di: Rezende, Renato Monteiro de
Pubblicazione: (2012)
di: Rezende, Renato Monteiro de
Pubblicazione: (2012)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
di: Mazzochi, Fernanda
Pubblicazione: (2010)
di: Mazzochi, Fernanda
Pubblicazione: (2010)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
di: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Pubblicazione: (2011)
di: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Pubblicazione: (2011)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2019)
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2019)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
di: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Pubblicazione: (2023)
di: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Pubblicazione: (2023)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
di: Fidelis, Claudia
Pubblicazione: (2019)
di: Fidelis, Claudia
Pubblicazione: (2019)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
di: Napp, Leonardo
Pubblicazione: (2019)
di: Napp, Leonardo
Pubblicazione: (2019)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
di: Soares, Matilde de Paula
Pubblicazione: (2011)
di: Soares, Matilde de Paula
Pubblicazione: (2011)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
di: Meller-Hannich, Caroline
Pubblicazione: (2021)
di: Meller-Hannich, Caroline
Pubblicazione: (2021)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2008)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2008)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
di: Becker, U
Pubblicazione: (2023)
di: Becker, U
Pubblicazione: (2023)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
di: Arantes, Francine Nunes
Pubblicazione: (2015)
di: Arantes, Francine Nunes
Pubblicazione: (2015)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
di: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Pubblicazione: (2024)
di: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Pubblicazione: (2024)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
di: Albuquerque, Roberto Chacon de
Pubblicazione: (2008)
di: Albuquerque, Roberto Chacon de
Pubblicazione: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
di: Calliess, Christian
Pubblicazione: (2022)
di: Calliess, Christian
Pubblicazione: (2022)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
di: Leite, Eduardo de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
di: Leite, Eduardo de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
di: Schiocchet, Taysa
Pubblicazione: (2012)
di: Schiocchet, Taysa
Pubblicazione: (2012)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
di: Lobato, José Danilo Tavares
Pubblicazione: (2020)
di: Lobato, José Danilo Tavares
Pubblicazione: (2020)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2003)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2003)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
di: Boldt, Raphael
Pubblicazione: (2021)
di: Boldt, Raphael
Pubblicazione: (2021)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2023)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2023)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2023)
Direito civil e bioética
di: Castro, Mônica
Pubblicazione: (2002)
di: Castro, Mônica
Pubblicazione: (2002)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
di: Neuner, Jörg
Pubblicazione: (2024)
di: Neuner, Jörg
Pubblicazione: (2024)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
di: Trennepohl, Natascha
Pubblicazione: (2008)
di: Trennepohl, Natascha
Pubblicazione: (2008)
A tributação ambiental na reforma tributária
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
di: Martinho, Melina Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Martinho, Melina Silva
Pubblicazione: (2012)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
di: Oliveira, Heloisa Montes de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Heloisa Montes de
Pubblicazione: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
di: Oliveira, Heloisa Montes de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Heloisa Montes de
Pubblicazione: (2022)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
di: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Pubblicazione: (2014)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2018)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
di: Santos, Gesmar Rosa dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Gesmar Rosa dos
Pubblicazione: (2016)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
di: Giordano, João Batista Arruda
Pubblicazione: (2005)
di: Giordano, João Batista Arruda
Pubblicazione: (2005)