Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 33-51 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito florestal, legislação, brasil, 1965. Lazer, brasil. Planejamento urbano, legislação, brasil. Solo urbano, brasil. Área verde, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
af: Costa, Heloisa Soares de Moura
Udgivet: (2009)
af: Costa, Heloisa Soares de Moura
Udgivet: (2009)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
af: Faria, Cristina Campos de
Udgivet: (2007)
af: Faria, Cristina Campos de
Udgivet: (2007)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
af: Martins, Maria Lucia R. R
Udgivet: (2007)
af: Martins, Maria Lucia R. R
Udgivet: (2007)
Solo urbano e licenças urbanísticas
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2010)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2010)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
af: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Udgivet: (2011)
af: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Udgivet: (2011)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
A materialização do desenvolvimento sustentável, o direito ao lazer e a ideia de democracia
af: Borges, Bruna Adeli
Udgivet: (2016)
af: Borges, Bruna Adeli
Udgivet: (2016)
Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Lima, Cyntia Costa de
Udgivet: (2009)
af: Lima, Cyntia Costa de
Udgivet: (2009)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
af: BARROS, Juliane de Lima
Udgivet: (2019)
af: BARROS, Juliane de Lima
Udgivet: (2019)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
af: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Udgivet: (2009)
af: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Udgivet: (2009)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
af: Santos, Ozéias J
Udgivet: (2003)
af: Santos, Ozéias J
Udgivet: (2003)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2014)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
af: Pereira, Reginaldo
Udgivet: (2017)
af: Pereira, Reginaldo
Udgivet: (2017)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
af: Argenta, Graziela
Udgivet: (2017)
af: Argenta, Graziela
Udgivet: (2017)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
af: Figueiredo, Andréia Nasser
Udgivet: (2020)
af: Figueiredo, Andréia Nasser
Udgivet: (2020)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
af: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Udgivet: (2024)
af: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Udgivet: (2024)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2014)
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2014)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
af: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Udgivet: (2016)
af: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Udgivet: (2016)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2017)
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2017)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2006)
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2006)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
af: La Sala, Safira de
Udgivet: (2014)
af: La Sala, Safira de
Udgivet: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
af: Piérola, Luís Gregório
Udgivet: (2015)
af: Piérola, Luís Gregório
Udgivet: (2015)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2006)
af: Guimarães, Nathália Arruda
Udgivet: (2006)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2018)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2018)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
af: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Udgivet: (2014)
af: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Udgivet: (2014)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2020)
Direito urbanístico e planejamento municipal
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2004)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2004)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
af: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2021)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
af: Gonçalves, Eloísa Dias
Udgivet: (2012)
af: Gonçalves, Eloísa Dias
Udgivet: (2012)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
af: Reis, Erlon de Souza
Udgivet: (2014)
af: Reis, Erlon de Souza
Udgivet: (2014)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
af: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Udgivet: (2016)
af: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Udgivet: (2016)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
af: Blank, Dionis Mauri Penning
Udgivet: (2015)
af: Blank, Dionis Mauri Penning
Udgivet: (2015)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2014)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
af: Boeira, Alex Perozzo
Udgivet: (2011)
af: Boeira, Alex Perozzo
Udgivet: (2011)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
af: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Udgivet: (2018)
af: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Udgivet: (2018)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
af: Dias, Gilka da Mata
Udgivet: (2014)
af: Dias, Gilka da Mata
Udgivet: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2012)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2012)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2012)
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2012)