Azala

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Arfelli, Amauri Chaves
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 33-51
Ano:	2004
Assuntos:	Cidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Direito florestal, legislação, brasil, 1965. Lazer, brasil. Planejamento urbano, legislação, brasil. Solo urbano, brasil. Área verde, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89777
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
nork: Costa, Heloisa Soares de Moura
Argitaratua: (2009)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
nork: Faria, Cristina Campos de
Argitaratua: (2007)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2007)

Solo urbano e licenças urbanísticas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2010)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
nork: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Argitaratua: (2011)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

A materialização do desenvolvimento sustentável, o direito ao lazer e a ideia de democracia
nork: Borges, Bruna Adeli
Argitaratua: (2016)

Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Lima, Cyntia Costa de
Argitaratua: (2009)

Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
nork: BARROS, Juliane de Lima
Argitaratua: (2019)

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
nork: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Argitaratua: (2009)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
nork: Santos, Ozéias J
Argitaratua: (2003)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2014)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2017)

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
nork: Argenta, Graziela
Argitaratua: (2017)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
nork: Figueiredo, Andréia Nasser
Argitaratua: (2020)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
nork: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Argitaratua: (2024)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2014)

Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
nork: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Argitaratua: (2016)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2017)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
nork: Passos, José Joaquim Calmon de
Argitaratua: (2006)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2015)

Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
nork: La Sala, Safira de
Argitaratua: (2014)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
nork: Piérola, Luís Gregório
Argitaratua: (2015)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
nork: Guimarães, Nathália Arruda
Argitaratua: (2006)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
nork: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Argitaratua: (2014)

Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2020)

Direito urbanístico e planejamento municipal
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2004)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
nork: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2021)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
nork: Gonçalves, Eloísa Dias
Argitaratua: (2012)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
nork: Reis, Erlon de Souza
Argitaratua: (2014)

Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
nork: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Argitaratua: (2016)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
nork: Blank, Dionis Mauri Penning
Argitaratua: (2015)

O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2014)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
nork: Boeira, Alex Perozzo
Argitaratua: (2011)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
nork: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Argitaratua: (2018)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
nork: Dias, Gilka da Mata
Argitaratua: (2014)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2012)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2012)

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